A 2ª Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) vai realizar as suas sessões com o sistema digital de voto provisório a partir desta terça-feira (22/1). A ferramenta faz parte do Sistema de Automação da Justiça (SAJ),
Questões relacionadas ao sistema penitenciário em Porto Velho (RO) foram discutidas na última terça-feira (15/1) durante reunião entre o Poder Judiciário Estadual e a prefeitura da capital rondoniense. Na ocasião o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Miguel Monico Neto e os juízes Sérgio William Domingues Teixeira
Em 2012, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) distribuiu 2.134 processos, dos quais resultaram 660 Decisões Monocráticas e 1.569 Acórdãos, além de terem sido assinadas 28 Resoluções. Foram realizadas 127 sessões judiciais e 48 sessões administrativas. Um importante projeto concluído pela Secretaria Judiciária
A movimentação processual em 1° Grau nas 54 comarcas da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul no ano de 2012 apresentou um crescimento de 7,7% no número de processos sentenciados, em relação a 2011. Em 2012 foram distribuídos 396.809 processos, sendo 278.736 na
No ano de 2012, a 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante e Comunitária realizou 9.855 audiências, das quais resultaram 9.509 acordos, ou 96,48% do total. No período de janeiro a dezembro foram realizados 38.647 atendimentos e orientações jurídicas e 10.135 ações tiveram início.
Já é possível emitir guias de depósito judicial do TRT/SC via boleto bancário. A prática é usada há quase um ano por outros oito TRTs. A grande vantagem é que ele pode ser quitado por qualquer meio: internet, terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes bancários ou
O Serviço de Atendimento Imediato (SAI) do Poder Judiciário de Mato Grosso teve um crescimento de 466,66% no número de atendimentos em ocorrências de trânsito entre os anos de 2011 e 2012. O número de acordos também subiu no mesmo período, atingindo 388,61% a mais
Ao todo, 17 Varas do Fórum Clóvis Beviláqua, que funcionam totalmente com o processo eletrônico, cumpriram a Meta 1 de 2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As unidades julgaram quantidade superior a de ações que deram entrada no referido ano. A informação é do
O Memorial da Justiça Trabalhista na Paraíba, através de seus servidores, desenvolveu uma atividade peculiar em 2012: a análise de todo o acervo formado por mais de vinte mil processos históricos das décadas de 1940, 1950 e 1960. O objetivo foi deixar todo o material
Visando facilitar e agilizar a tramitação e a comunicação processual, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) instituiu o mandado de prisão e o alvará de soltura eletrônicos. Os novos mecanismos foram criados pela Portaria n.º 046, de 14 de janeiro de 2013, e visa
