A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas (RS) está selecionando voluntários interessados em atuar como conciliadores e mediadores na prevenção e no tratamento de conflitos escolares e comunitários com a utilização de princípios e metodologia da Justiça Restaurativa. Os requisitos para o
No dia 17 de dezembro de 2012, o município de Laranjeiras do Sul recebeu um novo Fórum, que leva o nome do desembargador Marçal Justen. O prédio recém-construído passa abrigar todas as Varas e Juizados Especiais da comarca e funcionará na avenida Santos Dumont, esquina
A Ouvidoria Judicial do Poder Judiciário, em Santa Catarina, sob o comando do desembargador Salim Schead dos Santos, registrou um acréscimo de demanda de 15% neste ano, em relação a 2011. Com base no relatório de atividades dos últimos 12 meses, aliás, é possível traçar
A Central de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça (Cepres) do Espírito Santo já tem uma estimativa de pagamento de precatórios devidos pelo governo do Estado a serem quitados em 2013. O valor inserido no orçamento é de R$ 210 milhões. A informação é
Terminou no último dia 26 o prazo para todo servidor comissionado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) protocolar os documentos que comprovam “Ficha Limpa”, ou seja, que não tenham condenações em decisão, com trânsito em julgado ou proferida por órgão jurisdicional colegiado, por
Com o apoio das polícias Civil e Militar e dos conselhos Tutelar e de Segurança Pública de Sete Quedas, o Poder Judiciário realizou no último dia 18 de dezembro a distribuição de cartazes alusivos ao combate à venda de bebida alcoólica para menores, o uso
Seis meses foi o tempo necessário para que a juíza responsável pela Primeira Vara de Campo Novo dos Parecis (396km a noroeste de Cuiabá), Lidiane de Almeida Anastácio Pampado, diminuísse significativamente o número de crianças institucionalizadas na comarca. Quando assumiu, em junho de 2012, havia
O Tribunal de Justiça do Acre, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) celebraram no dia 21 de dezembro o Termo de Cooperação Técnica nº 17/2012, que prevê a disponibilização de subsídios técnicos aos magistrados, promotores e defensores
Os juízes das Varas Cíveis do Fórum de Santana, no Pará, José Bonifácio Lima da Mata, Marcus Vinícius Goveia Quintas e Marcella Peixoto Smith; a tabeliã do cartório de registro civil do município, Jesuína Chagas de Oliveira; a chefe de Núcleo da Defensoria Pública da
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou 362.141 julgamentos em 2012, cerca de 17,02% a mais que em 2011, quando julgou 309.475 processos. O número foi anunciado pelo presidente do STJ, ministro Felix Fischer, ao encerrar a última sessão da Corte Especial deste ano, em
