O bom trabalho na execução das medidas socioeducativas em meio aberto – prestação de serviços à comunidade (PSC) e liberdade assistida (LA) – pode evitar que o adolescente continue a praticar atos infracionais ou venha a ser submetido às medidas em meio fechado – semiliberdade
Um auditório cheio e crianças eufóricas. O plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), no Mato Grosso, parecia pequeno, não apenas devido à grande quantidade de alunos de 8 a 14 anos da rede pública de ensino que compareceram ao evento sobre
O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) elegeu a desembargadora Luzia Nadja Nascimento a nova presidente do Judiciário paraense para o biênio 2013/2014, em sessão plenária realizada com a presença dos 29 desembargadores que atualmente compõem a Corte. Também foram eleitos o desembargador
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se tornou, na última sexta-feira (30/11), a 65ª instituição a integrar a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). A parceria foi anunciada na plenária final do 10º. encontro anual
O Projeto Ronda da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Pelotas organizaram, no último sábado (1/12) o 17º Casamento Coletivo da cidade, na Praça Coronel Pedro Osório, ocasião em que foram celebradas as uniões de 33 casais. As Rondas da Cidadania são uma realização do
A Vara do Trabalho de Ouro Preto d’Oeste, interior de Rondônia, na esteira das novas tecnologias publica sentença em menos de 4 horas da entrada da ação através do Processo Judicial Eletrônico (PJe), recém-implantado na Justiça do Trabalho da 14ª Região. A decisão que garantiu
Cerca de 140 estudantes de três escolas públicas da rede municipal de ensino de Cuiabá (MT) participaram na última sexta-feira (30/11) do encerramento das atividades do ano do Projeto Poder Judiciário na Escola. A solenidade ocorreu no período da tarde no Tribunal de Justiça de
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na última semana, audiências conciliatórias com credores de precatórios do Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (antigo Ipec). As sessões ocorreram das 13h30 às 18h e foram conduzidas pelo juiz auxiliar da vice-Presidência da Corte de
A 2ª Vara da comarca de Açailândia promove, até esta terça-feira (4/12), casamentos comunitários nos quais selam a união 123 casais. O primeiro evento acontece em Cidelândia, termo judiciário da comarca, e o segundo na sede da comarca. Devido ao pequeno número de inscritos em
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargadora Eulália Pinheiro, recebeu na última semana a visita de Alexandre Mota, diretor da Lanlink Informática Ltda, um dos maiores parceiros da Microsoft no Brasil. O diretor da Lanlink tranquilizou a presidente quanto ao
