Em uma iniciativa pioneira no judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça do Distrito federal e Territórios (TJDFT), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de CEJUS/Brasília – CEJUSC/BSB e do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC, realiza a VI
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmou uma parceria com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para o desenvolvimento de um Programa de Saúde Financeira junto aos servidores da Superintendência Regional do Nordeste. O acordo, selado na quarta-feira (10/10), foi assinado pela juíza
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e a Escola da Magistratura do Estado (Emes) vão realizar, na sexta-feira da próxima semana (26/10), o Encontro de Magistrados dos Juizados Especiais. O evento acontece das 8h30 às 18 horas, no Salão Pleno do Palácio da
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) criou a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A repartição é um órgão colegiado permanente com competência para gestão das políticas, ações e mecanismos de atendimento à mulher no combate e
Com o objetivo de aprimoramento de magistrados e procuradores do trabalho, e promover a interlocução com auditores fiscais do trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, o Tribunal do Trabalho da Paraíba, com apoio da Escola Judicial, promoverá nos próximos dias 18 e 19, o
A Justiça Federal na Paraíba promoveu na terça-feira (16/10), o último Leilão Judicial Unificado deste ano. De acordo com o edital, os bens a serem leiloados só poderão ser adquiridos por valor igual ou superior à avaliação do oficial de justiça. Mais de 100
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, vai realizar um mutirão de conciliação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), entre os dias 24 e 26 de outubro. Estão
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal autorizou à Infraero a dar fim aos objetos esquecidos ou deixados no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitscheck, durante os anos de 2010 e início de 2011. Para tanto, o magistrado determinou a publicação
O saldo do Programa Pai Presente em Amajari, compreendeu 197 atendimentos durante os três últimos dias úteis de setembro na Comarca de Pacaraima. Destes, 112 menores passaram a ter reconhecimento paterno em sua certidão de nascimento e 85 aguardam o resultado das buscas pelo suposto
Iniciativas recentemente inseridas no Banco de Boas Práticas da Justiça do Trabalho da 4ª Região visam agilizar a tramitação dos processos trabalhistas em fase de execução – momento do processo em que são realizados os pagamentos às partes. O banco é um ambiente virtual, acessado
