Um dos ícones do Direito do Trabalho do país, o ministro Arnaldo Lopes Süssekind, faleceu na manhã desta segunda-feira (9/7) data em que faria 95 anos. Único remanescente da comissão nomeada por Getúlio Vargas para elaborar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o jurista
A programação da Semana Nacional do Júri no Pará, realizada no período de 18 a 22 de junho passado, foi além da expectativa, levando à apreciação da sociedade 123 ações penais em 52 Comarcas do Estado. De acordo com o coordenador do Grupo de Persecução
Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) proferiram 184 decisões colegiadas durante o mês de junho de 2012. A estatística envolve apelações cíveis (106), agravos (26), embargos de declaração (29), reexame necessário (4) e apelação/reexame necessário (19). Fazem
O Comitê de Saúde do DF tratou de questões relevantes e atuais afetas à área de saúde no Distrito Federal no final de junho. Na pauta foram incluídos temas como reavaliação da situação das UTI´s e dos procedimentos até então adotados, tratamento do câncer (radioterapia
Desde o fim do mês passado, mais de 20 pais já procuraram o Fórum de Colinas para fazer o reconhecimento de filhos. O primeiro registro se deu no dia 26 de junho, quando José Júnior Modesto da Silva buscou a Justiça para reconhecer, espontaneamente, cinco
Crianças e adolescentes com menos de 15 anos podem permanecer na 48ª Expoagro sem restrição de horário, desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis legais. A decisão é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, revogando, em parte, alvará judicial expedido pelo Juízo da Infância
O novo Portal do Poder Judiciário do Maranhão está com layout e conteúdo repaginados. A antiga página da Justiça estadual foi revisada e atualizada com novas funcionalidades, com o objetivo de facilitar o acesso às informações pelos usuários. As mudanças contemplaram projeto da Assessoria
Por meio da cooperação firmada entre a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) será implementado o Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos para o aprimoramento de magistrados, servidores do Poder Judiciário e demais profissionais da área jurídica
O Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF 1) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) trocaram experiências sobre o modelo de mediação e conciliação observado atualmente no Judiciário do DF. Na última quinta-feira (5/7), o desembargador Lecir Manoel da Luz,
“Quero parabenizar a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco pela criação do Núcleo de Apoio aos Juízes. O magistrado não pode se sentir sozinho”. Essa declaração fez parte da palestra da Corregedora do CNJ e Ministra Eliana Calmon, na última quinta-feira (5/7), no auditório da
