Conscientizar a sociedade e órgãos do sistema nacional sobre a necessidade da contribuição de todos para a diminuição dos acidentes em São Luís, que ocupa o 19º lugar no ranking das cidades com o trânsito mais violento do país, dentre 5.560 municípios brasileiros. É o
O Sistema Pardal Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), vai ganhar mais uma categoria para recebimento de denúncias: a do combate ao trabalho infantil. A ampliação do link do Pardal vai acontecer a partir de um convênio que o TRE-ES assinou hoje,
Cerca de 250 empregadores de Fortaleza e região metropolitana estão prestes a perderem os seus bens para garantir o pagamento de créditos a trabalhadores que venceram disputas na Justiça do Trabalho. De caminhões a extintores usados, de imóveis a cadarços com ponteiras, de avião a
Apenas na segunda-feira (11/6), primeiro dia da 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª. Região (TRT 5), na Bahia, promoveu acordo em 83 processos, cujos valores somados chegaram a R$ 1,9 milhão. Foram realizadas 280 audiências, sendo 265 na
A implantação dos Centros Integrados da Mulher (CIMs) com o fim de enfrentar a violência doméstica no Espírito Santo recebeu o apoio da ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria Federal dos Direitos Humanos (SDH), durante visita da juíza Hermínia Maria Azoury, coordenadora do Combate
O Centro de Conciliação e Cidadania do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), coordenado pela desembargadora Denise Krüger Pereira, realizou mutirão temático, entre os dias 28 e 31 de maio, com o objetivo de resolver de forma satisfatória para ambas as partes, processos dos Juizados
A partir do mês de julho, os magistrados e diretores de secretaria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) começarão a enviar as informações de mandados de prisão expedidos para o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). Os
Entraram em funcionamento na última terça-feira (12/6), no TRT da 3ª Região, os dois novos plenários da Casa, localizados no 10º andar do edifício anexo (Av. Getúlio Vargas, 265), com sessão de julgamento da 6ª Turma, transmitida ao vivo pela internet. Os plenários do 8º
Há cerca de dois anos, foi instalado, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o projeto piloto do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Hoje, aproximadamente 23 mil processos já tramitam através do sistema e todos os juizados cíveis da Capital contam com o PJe. O
O Juizado Móvel de Trânsito, criado e desenvolvido pela juíza Liéje Aparecida de Souza Gouveia Bonetti, do 3º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Maringá, completa hoje (13/6) um ano de efetivo atendimento, com um balanço bastante satisfatório, de acordo com a magistrada.
