O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, instituiu o grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. A medida se deu por meio da portaria nº
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza vem adotando medidas para dar maior agilidade à tramitação dos processos e para revolver os conflitos antes do ajuizamento da ação. Conciliação, mediação e julgamento com a sentença sendo proferida já na audiência
Os juízes corregedores auxiliares Antônio Pádua Silva e José Tarcílio Sousa estiveram reunidos, nesta quinta-feira (26/4), com a assessora especial da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Patrícia Sá Leitão. O objetivo do encontro foi dar continuidade às discussões para a criação da
Foi assinado na manhã da última quinta-feira (26/4) o contrato para instalação da primeira Sala-Cofre do Estado do Piauí, que será instalada no subsolo do prédio sede na Secretaria de Tecnologia da Informática e Comunicação – STIC do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Na próxima quinta-feira (3/5), às 15h30, será realizada a solenidade de abertura dos círculos de estudo do “Projeto Além da Culpa – Justiça Restaurativa”, de iniciativa da Defensoria Pública da comarca de Juiz de Fora. O evento, que contará com a presença da Defensora Pública-Geral,
A presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e Defensora Pública-Geral de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon Tonet, acompanhada do assessor institucional Defensor Público Glauco David de Oliveira Sousa e do Defensor Geral do Pará Antônio Roberto Cardoso e equipe, se reuniu na
A capital do Amapá, Macapá, será sede do 93º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) do Brasil, no período de 27 a 29 de setembro. A comissão responsável pela organização reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça daquele estado (TJAP),
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), desembargador Marcelo Bandeira Pereira, participou na segunda-feira (23/4) da assinatura do acordo de cooperação técnica firmado com a Corregedoria Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e com o Banco do
O administrador Helder da Silva Rodrigues foi o primeiro beneficiário de precatório a receber do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, o alvará de liberação do pagamento de crédito em processo judicial contra a Fazenda Pública referente ao ano
As magistradas mato-grossenses Amini Haddad Campos e Adriana Sant’Anna Coningham apresentarão na Conferência Mundial da International Association of Women Judges, que será realizada entre os dias 2 e 5 de maio em Londres, um painel sobre a história do Brasil após a entrada em vigor
