A Justiça Eleitoral de Santa Catarina realiza, esta semana, mais uma rodada de atendimentos volantes. Desta vez a estudantes de Gaspar e a presos provisórios de Tubarão. No município do Vale do Itajaí, o cartório da 64ª Zona Eleitoral atenderá alunos de três unidades de
O juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Cristiano Rabelo Leitão, representante do Tribunal no Fórum Previdenciário Interinstitucional, participou de reunião em que se discutiu alternativas para agilizar a tramitação de ações envolvendo matéria previdenciária. O encontro ocorreu nessa sexta-feira (20/04),
A juíza de Direito Amini Haddad lança, nesta semana, um livro, uma revista e um vídeo institucional que registram, com dados estatísticos, os cinco anos após a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). As publicações fazem parte de um trabalho científico realizado pelo Núcleo Vulnerabilidades,
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag), promove, no próximo dia 2 de maio, às 15h, palestra sobre “Modelo de Excelência em Gestão Pública”. O objetivo é apresentar aos servidores um modelo de gestão reconhecido
O resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Judiciário do Maranhão, disciplinado pelo Edital n° 02/11 e Resolução n° 52/10, foi homologado pelo Pleno do Tribunal de Justiça daquele estado (TJMA). O relatório foi encaminhado pelo desembargador José Stélio Muniz,
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulgou o mapa estatístico referente ao número de processos distribuídos, audiências realizadas e sentenças proferidas nas comarcas da Capital e do interior do Estado, durante o mês de março. Os dados apresentados refletem a movimentação e a dinâmica
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, divulgou o cronograma das atividades correicionais para os meses de maio, junho e julho. As datas foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico. No mês de maio, a
O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) conheceu, na última terça-feira (17/4), o Relatório de Resultados do Biênio 2010-2012, documento que traz informações compiladas acerca dos projetos institucionais e ações desenvolvidas no período. Elaborado pela Secretaria de Planejamento e Gestão
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), atendendo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criou secretaria para controle interno. O novo órgão assume as atribuições da Auditoria da Presidência e vai seguir normas as do Conselho. Uma de suas principais tarefas será zelar
Um projeto alternativo à judicialização da saúde em Mato Grosso, elaborado pelo juiz Túlio Duailibi Alves Souza, foi entregue este mês ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. O estudo é resultado da participação do magistrado
