A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei n. 1.869/2011, que cria dez cargos de analista judiciário, área judiciária, especialidade execução de mandados para o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região (TRT 14)
A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará promoveu, no último dia 16, junto ao Exército Brasileiro, a destruição de 3.963 armas apreendidas nas Comarcas de Fortaleza e do Interior do Estado. De acordo com o major Augusto Nirlando, assistente militar do Tribunal
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) realizou recentemente um mutirão de conciliações em execução fiscal voltado. As audiências tiveram como principal objetivo a negociação de processos ajuizados pela Caixa Econômica para cobrança de contribuições
Um minuto. Esse é o limite de tempo para atendimento a advogados e partes que buscam informações sobre processos em tramitação na 2ª vara da comarca de João Lisboa (MA). A novidade é fruto do projeto “Um minuto, por favor!”, implantado na unidade desde fevereiro.
O secretário de Saúde de Mato Grosso, Vander Fernandes, afirmou que os relatórios mensais do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Poder Judiciário têm orientado a Secretaria a focar as suas ações nos pontos mais críticos e melhorar os serviços oferecidos aos usuários do SUS.
A coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, magistrada Joriza Magalhães Pinheiro, esteve reunida, na última semana, com representantes da Diretoria Jurídica dos Consórcios do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via
As primeiras audiências do Núcleo de Conciliação de Executivos Fiscais Municipais da Capital, em Pernambuco, serão realizadas nesta terça-feira (24/4). O novo órgão vai funcionar como uma mesa de negociação permanente entre a Procuradoria da Fazenda do Recife e os contribuintes inadimplentes. O Núcleo está
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), através da 54 ª Zona Eleitoral, iniciou sexta-feira (20/4), na Casa de Detenção (Cadeião), o recadastramento biométrico dos presos provisórios de Maceió. De acordo com dados da Intendência Penitenciária, cerca de 600 presos estão em condições de participar
O Comitê Multi-Institucional de Mato Grosso fará parte da Rede Nacional de Cooperação do Judiciária instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criado em abril de 2011, o Comitê é formado por instituições e entidades do sistema judicial do Estado e tem como objetivo desenhar
O Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT-AL) está engajado no Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro). As ações vêm sendo coordenadas pela juíza do trabalho Bianca Calaça, gestora regional do programa. No período de 23 a 29 de abril, haverá
