Juizados especiais de PE batem recorde de produtividade

Os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aumentaram a produtividade, chegando a triplicar o volume de processos julgados em três anos. Em Pernambuco, o exponencial aumento de casos submetidos aos Juizados Cíveis e Criminais tem desafiado a nova gestão do Tribunal de

Congresso de Direito Eleitoral aborda regras para a campanha na internet

Candidatos às eleições municipais de 2012 devem estar atentos às novidades sobre a campanha na internet. A propaganda na internet estará liberada a partir do dia 6 de julho e poderá ser feita em site do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e

Corregedora do CE discute implantação de central

Com o objetivo de dar continuidade às ações para agilizar o cumprimento dos alvarás de soltura, a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justiça do Ceará, recebeu, na última quarta-feira (11/4) a secretária de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Mariana Lobo, e o

TJCE agenda mutirão com mais de mil ações envolvendo plano de saúde

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, tem intensificado as atividades objetivando a maior agilidade na tramitação processual por meio do acordo. Para este mês, foi agendado mutirão com 1.026 ações envolvendo a Unimed Fortaleza. Intitulado “Conciliar é saudável”, a iniciativa acontece

TRE-SC aprova resolução sobre serviço voluntário na Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aprovou a Resolução nº 7.851, que regulamenta o programa de serviço voluntário no âmbito da Justiça Eleitoral do estado. A íntegra da medida pode ser conferida no arquivo em anexo. O serviço voluntário compreenderá atividade não remunerada e

TRT-RS faz mutirão para finalizar cadastramento de processos no BNDT

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul está promovendo um grande esforço para finalizar o cadastramento no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) dos processos arquivados com dívidas. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região estabeleceu junho deste ano como o prazo

TJMA envia mais 41 policiais da reserva a 11 comarcas

Um efetivo de 41 policiais militares da reserva está assumindo postos de vigilância nos fóruns judiciais do interior e da capital do Estado, desde segunda-feira (16/4), com área de abrangência de 11 comarcas. Essa estratégia da gestão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

TJSE promove reavaliação semestral de crianças e adolescentes acolhidos

Começaram no último dia10 e prosseguem até dia 30 deste mês, as audiências concentradas para reavaliação da medida de acolhimento institucional na Comarca de Aracaju (SE), no âmbito do Projeto Familiarizar. As audiências acontecem no Fórum Desembargador Luiz Carlos Fontes de Alencar, onde funciona a

Mutirão previdenciário agita comarca de Igarapé Grande (MA)

Um mutirão previdenciário, que ocorre de 23 a 27 de abril, promete agitar a comarca de Igarapé Grande (MA). Segundo o titular da comarca, juiz Marcelo Moraes Rego de Souza, que comanda o trabalho, 200 audiências estão agendadas para o período. O juiz Marcelo Oka,

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