Os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aumentaram a produtividade, chegando a triplicar o volume de processos julgados em três anos. Em Pernambuco, o exponencial aumento de casos submetidos aos Juizados Cíveis e Criminais tem desafiado a nova gestão do Tribunal de
Candidatos às eleições municipais de 2012 devem estar atentos às novidades sobre a campanha na internet. A propaganda na internet estará liberada a partir do dia 6 de julho e poderá ser feita em site do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e
Com o objetivo de dar continuidade às ações para agilizar o cumprimento dos alvarás de soltura, a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justiça do Ceará, recebeu, na última quarta-feira (11/4) a secretária de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Mariana Lobo, e o
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, tem intensificado as atividades objetivando a maior agilidade na tramitação processual por meio do acordo. Para este mês, foi agendado mutirão com 1.026 ações envolvendo a Unimed Fortaleza. Intitulado “Conciliar é saudável”, a iniciativa acontece
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aprovou a Resolução nº 7.851, que regulamenta o programa de serviço voluntário no âmbito da Justiça Eleitoral do estado. A íntegra da medida pode ser conferida no arquivo em anexo. O serviço voluntário compreenderá atividade não remunerada e
O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto instituiu o Núcleo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Monsenhor Tabosa, situada a319 km de Fortaleza (CE). O objetivo é agilizar o andamento dos feitos de competência do Juizado que tramitam na Vara Única. A medida se
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul está promovendo um grande esforço para finalizar o cadastramento no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) dos processos arquivados com dívidas. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região estabeleceu junho deste ano como o prazo
Um efetivo de 41 policiais militares da reserva está assumindo postos de vigilância nos fóruns judiciais do interior e da capital do Estado, desde segunda-feira (16/4), com área de abrangência de 11 comarcas. Essa estratégia da gestão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão
Começaram no último dia10 e prosseguem até dia 30 deste mês, as audiências concentradas para reavaliação da medida de acolhimento institucional na Comarca de Aracaju (SE), no âmbito do Projeto Familiarizar. As audiências acontecem no Fórum Desembargador Luiz Carlos Fontes de Alencar, onde funciona a
Um mutirão previdenciário, que ocorre de 23 a 27 de abril, promete agitar a comarca de Igarapé Grande (MA). Segundo o titular da comarca, juiz Marcelo Moraes Rego de Souza, que comanda o trabalho, 200 audiências estão agendadas para o período. O juiz Marcelo Oka,
