Os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aumentaram a produtividade, chegando a triplicar o volume de processos julgados em três anos. Em Pernambuco, o exponencial aumento de casos submetidos aos Juizados Cíveis e Criminais tem desafiado a nova gestão do Tribunal de Justiça a tomar medidas fortes para resolver o problema da demora na solução dos casos.
A primeira medida veio com a titularização de juízes nos seus respectivos juizados; a partir de dezembro de 2011, os juizados cíveis e criminais da Capital contam, cada um, com o seu juiz titular. Antes, os juizados contavam apenas com juízes substitutos. Agora cada unidade tem assegurada a continuidade da gestão dos serviços, o que propicia melhores resultados com o aumento dos casos solucionados.
A segunda medida veio com a centralização dos juizados cíveis no Fórum Des. Benildes Ribeiro, na Imbiribeira, ainda na Gestão 2010/2011. Além de instalações dignas e adequadas para os juizados e os seus usuários, possibilitou otimizar recursos materiais e humanos, além de melhorar o atendimento ao cidadão que procura a justiça sem advogado, disponibilizando 28 guichês de atendimento para o registro dos pedidos. Essa transformação foi realizada aos poucos, tendo sido concluída no dia 04 de abril de 2012, com a mudança das Centrais de Execuções dos Juizados do Fórum Thomaz de Aquino para a Central de Juizados na Imbiribeira.
A terceira medida do TJPE para melhorar o sistema de juizados, veio com a parceria estratégica com Conselho Nacional de Justiça que instalou de forma pioneira em Pernambuco, o Processo Judicial Eletrônico – PJe nos Juizados Especiais, num primeiro momento, e, em seguida em todas as unidades judiciárias. Basta registrar que somente nos três primeiros meses de 2012, chegaram aos juizados cíveis 12.000 novos casos. O próximo passo consiste em levar o PJE para o Colégio Recursal e os Juizados Criminais, providências já acertadas com o CNJ em reunião em Brasília no ultimo dia03 de abril de 2012.
A Coordenadoria Geral dos Juizados, juntamente com cada juizado, tem uma pauta de mutirões durante todo o ano de 2012, visando à antecipação das pautas de audiências e o julgamento de casos, além dos mutirões de conciliação, inclusive os temáticos. Nos Juizados Cíveis da Região Metropolitana, a exemplo de Paulista, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata e Jaboatão dos Guararapes, foram realizadas visitas técnicas, nos meses de fevereiro e março, e algumas medidas já foram determinadas pela Presidência do TJPE.
Os Juizados de Paulista e Cabo de Santo Agostinho, além de mutirões de agilização dos resultados, contarão com novos espaços físicos, adequados ao tamanho da demanda de cada um deles, estando em processo de locação dos imóveis pelo TJPE, enquanto não se constroem os novos Fóruns das Comarcas do Paulista e do Cabo de Santo Agostinho. Nos Juizados de Jaboatão dos Guararapes se instalou, dias atrás, a Central de Distribuição dos processos.
Em Recife, para julgamento de todos os processos anteriores ao PJe, os chamados processos físicos com tramitação de papéis, teremos, a partir de julho e até dezembro de 2012, o turno noturno nos juizados, das 19 às 22 horas, onde equipes específicas formadas por grupos de trabalho atuarão nos juizados cíveis envolvidos realizando audiências e julgamentos de casos. Esse mutirão ocorrerá nas sedes dos próprios juizados no Fórum Desembargador Benildes Ribeiro.
Do TJPE