Cidadãos de todo o país têm até 9 de maio para solicitar à Justiça Eleitoral o alistamento como eleitor (primeira via do título), a alteração dos dados cadastrais ou a regularização de título cancelado, conforme estipulado no Calendário Eleitoral 2012. Fica também limitada a esta
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso elabora um manual para padronizar a conciliação no Estado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já possui um documento semelhante, mas o que está sendo produzido será específico para
Cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (11/4) marcou o lançamento de três importantes projetos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que prometem agilizar, humanizar e conferir mais segurança a procedimentos da área criminal. Uma vez implantados, será mais fácil identificar sentenciados
Designado para auxiliar no mutirão da Vara de Sucessões de Campo Grande desde fevereiro de 2012, o juiz titular da 1ª Vara de Chapadão do Sul (MS), Silvio Cezar do Prado, geralmente desdobra-se entre idas e vindas do interior para a Capital. No entanto, o
O mutirão pré-processual envolvendo conflitos do Banco Santander – concluído no final de março – resultou em 91,4% de acordos. A iniciativa foi promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo da iniciativa
A Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) instituiu Grupo de Trabalho para tratar da implementação da Lei nº 12.527/11. A legislação trata dos procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a fim de garantir
Os trabalhos realizados nos últimos três meses pelos quatro setores que compõem a Coordenadoria de Tecnologia de Informação (TI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foram apresentados última quarta-feira (4/4) durante reunião com os servidores da área. O encontro traçou ainda metas a
No período entre 18 e 20 de abril, Porto Alegre sedia o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral – A Democracia, da lei ao voto, que será realizado no Teatro do CIEE. O evento, promovido pela Unisinos e pelo escritório Décio Itiberê Advogados Associados, deve
As Juízas Eliana Nunes do Nascimento Pingarilho, Larissa Noronha Antunes e Michelle Costa Farias – do Tribunal de Justiça do Amapá – tomaram posse no cargo de titular da Vara Única das Comarcas de Tartarugalzinho, Amapá e Ferreira Gomes, respectivamente, para as quais foram removidas.
Mais uma etapa do Projeto de Desenvolvimento de Sistema para Modernizar Procedimentos de Cálculo e Emissão de Guias de Custas Judiciais por Meio Eletrônico e de Elaboração de Relatórios Gerenciais está sendo finalizada neste mês de abril. Sob a coordenação da Corregedoria da Justiça do
