Esclarecer dúvidas sobre as atividades da Justiça no Estado do Maranhão, receber reclamações, denúncias, críticas e sugestões do cidadão dentro da própria comunidade. Com esse objetivo, a Ouvidoria do Poder Judiciário realiza, no próximo dia 13, às 9h30, na Associação de Moradores da Cidade Operária,
Trinta e três recuperandos do sistema prisional de Caxias (MA) receberam o benefício da saída temporária para a Semana Santa, em audiência presidida pelo juiz titular da 5ª Vara, Lúcio Antonio Machado Vale. Todos os apenados cumprem pena no regime semiaberto na Central de Custódia
Por meio da Portaria nº 2458, de 01/12/11, o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Ricardo Oliveira, designou o titular da 5ª Vara Cível, Mozarildo Monteiro Cavalcanti, como juiz de cooperação. O primeiro ato de cooperação foi publicado no DJE
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim (ES) firmou, recentemente, acordo com o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para o pagamento das dívidas de precatórios do exercício de 2011 e de 2012. O cumprimento
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, por meio de seu Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública e com recursos disponibilizados pela Administração estadual, garantiu que 850 credores recebessem, em 2011, valores relativos a precatórios preferenciais que, somados, ultrapassaram
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o relatório da inspeção preventiva realizada na instituição entre os dias 13 e 17 de dezembro de 2010. A verificação, cujo relatório foi concluído em 28/2, foi realizada nas unidades
Juízes e servidores da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Ceará, que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, participaram de workshops para a elaboração do Plano de Gestão do órgão. O objetivo é cumprir a Meta de nivelamento n° 01, estipulada pela
Mais cinco centros judiciários de solução de conflitos e cidadania deverão ser instalados em São Luís (MA) até o mês de julho. A informação é do desembargador José Luiz de Almeida, que foi indicado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Guerreiro
A comarca de Amarante do Maranhão (MA) registrou 120% de atividade nos serviços jurisdicionais oferecidos à população. O dado consta de balanço da unidade. Segundo o balanço, das 171 ações distribuídas na comarca desde o início do ano cerca de 196 foram sentenciadas. Ainda de
Na última quarta-feira (28/3), o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Dácio Vieira, deu posse a servidores aprovados no último concurso público, realizado em fevereiro de 2008. Com essas nomeações o TJDFT cumpriu o objetivo da Administração de zerar
