Na última segunda-feira (19/3), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou a Agenda de Sustentabilidade para a Rio + 20, a ser cumprida durante todo o ano de 2012. O presidente do tribunal, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, abriu o evento,
O juiz Marcello Frazão, titular da comarca de Bequimão (MA), realizou no período de 6 a 16 de março uma correição extraordinária. O objetivo do juiz é avaliar a real situação da comarca, que conta atualmente com um acervo de 2734 processos. Além dos trabalhos
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), através de seu Comitê de Apoio à Administração (CAD) – comissão que tem a função de promover o contínuo aprimoramento da administração judiciária do Tribunal – aprovou, nesta terça-feira (21/3), a minuta do Ato que institui
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no último dia 5 de março, a Resolução n. 23.376/2012, que trouxe uma série de mudanças sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, a respeito da prestação de contas nas
Parceria firmada entre a Coordenadoria de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) vai viabilizar a capacitação de mulheres vítimas de violência doméstica acompanhadas pelo projeto “Justiça Social – Além dos Limites Processuais”. O projeto
A Secretaria Psicossocial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio da Secretária, da Subsecretária e dos servidores do Serviço de Assessoramento a Magistrados Sobre Uso de Drogas – SUAQ/SERUC, participará do curso oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça para aprimorar
Nesta segunda-feira (19 de março) o Tribunal de Justiça do Mato Grosso iniciou mutirão para reduzir o estoque de processos com pendência de sentença no Segundo Juizado Especial de Cuiabá. Um grupo formado por seis magistrados foi convocado para realizar as atividades por um período
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região realizou, na última semana, mais uma edição do programa “Justiça do Trabalho Vai à Empresa” em canteiro de obras de Rondônia. Na ocasião, os magistrados Fernanda Constantino Campos e Daniel Gonçalves de Melo falaram para aproximadamente
Pouco mais de um mês depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que qualquer pessoa pode denunciar a violência contra a mulher mesmo que a vítima não se manifeste e resolveu ainda que a queixa não pode mais ser retirada, o Poder Judiciário realiza
Depois de abrir a edição 2012 com a entrega de 1.044 títulos do eleitor na comunidade de Pernambués (BA), o programa “TRE Perto de Você”, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia vai ao São Cristóvão e Nova Esperança – CEASA nos dias 31 de
