A juíza Anelise Nogueira Reginato, titular de Olinda Nova, baixou Portaria que institui a intimação eletrônica na Comarca. Além de levar em consideração a Resolução nº 15/2008, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a magistrada observou a necessidade de se conferir celeridade aos processos
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maria Lúcia Cavalli Neder, se reuniram na manhã desta quinta-feira (2 de fevereiro) para definir os detalhes da instalação
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, participou neste domingo (5 de fevereiro) da abertura dos trabalhos do Projeto Ribeirinho Cidadão no município de Poconé (104km a sul de Cuiabá). Foi a primeira etapa de atendimento terrestre
O presidente do Tribunal de Justiça de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, determinou a instauração de procedimentos administrativos relativos a 22 municípios do Estado para a apuração da não liberação de recursos para pagamento de precatórios. As portarias que tratam do
A juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), Denise Marsico do Couto, é uma das cinco integrantes do recém-criado Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho. A indicação e eleição dos nomes que comporão o comitê
Para obter informações sobre andamento de processos, além do acesso rápido e prático via internet, por meio da Ouvidoria ou diretamente na vara onde o processo está tramitando, os usuários do Fórum de Brasília também podem verificar a vara e o número dos autos na
Cento e cinquenta e sete audiências realizadas e 121 sentenças proferidas: este foi o resultado da Semana Especial de Conciliação, que aconteceu em Matinha (MA), a242 quilômetros de São Luis. Os trabalhos foram coordenados pelo juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza, titular da Comarca. As
Com o objetivo de melhorar a obtenção de dados populacionais, principalmente no que se refere aos registros civis – nascimento e óbito -, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trabalharão conjuntamente em sistemas e metodologias
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, determinou por intermédio do Edital nº 4/2012/GSCP a reabertura das inscrições para opção de posse em pólos diversos dos escolhidos pelos candidatos classificados na Primeira Instância do concurso público
O Corregedor de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Sergio Bittencourt, recebeu na última sexta-feira (3/2) o juiz de direito do Tribunal da Bahia, André Gomma, representante do Comitê Gestor da Conciliação, ligado ao Conselho Nacional de Justiça. Durante a visita oficial, o
