O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, participou neste domingo (5 de fevereiro) da abertura dos trabalhos do Projeto Ribeirinho Cidadão no município de Poconé (104km a sul de Cuiabá). Foi a primeira etapa de atendimento terrestre do projeto, iniciado no dia 1º de fevereiroem Santo Antônio de Leverger (34km a sul de Cuiabá). O trabalho tem o objetivo de levar o atendimento Judiciário e ajuda para a retirada de documentos à população das áreas mais distantes daquele estado.
Conforme informações dos tribunais, os atendimentos observados na abertura dos trabalhos foram realizados na Escola Municipal Antônio Avelino Corrêa da Costa e se concentraram em três salas, sendo uma para atendimento médico e oftalmológico, outra para confecção de documentos como RG e CPF, e a terceira para atendimento jurídico.
O desembargador destacou a relevância do projeto para aproximar a Justiça dos cidadãos que moram nos rincões do nosso país e ressaltou a satisfação do Poder Judiciário de participar de um projeto que leva dignidade à sociedade. “Cito o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que na busca de resolver os problemas do Judiciário sempre destaca a importância de se levar justiça ao cidadão, que precisa ter os seus direitos garantidos”, afirmou.
Confecção de documentos – No domingo, uma imensa fila se formou na escola, principalmente para confecção de documentos. À espera de atendimento estava Edson Ferreira Santos, 41, que buscava renovar o seu RG e fazer um para o filho de 8 anos, que já tem o CPF. Segundo Edson, em Poconé o documento só é feito na Prefeitura, mas como o equipamento está quebrado, quem precisa tem que se deslocar até Cuiabá. Ele elogiou a iniciativa doRibeirinho Cidadão e disse que o projeto deveria visitar o município mais vezes.
A mesma opinião tem Manoel Inácio Costa, 41, que foi tirar a identidade da filha, Uelen Conceição Costa, 7. Manoel treina meninos em escolinhas de futebol e disse que é difícil conseguir tirar a identidade deles. Ao mesmo tempo, o documento é necessário, para eles poderem competir em outros municípios. “Temos muita dificuldade para tirar a documentação aqui”, acentuou.
Já Nayara Aparecida Gonçalves Leite, 17, dirigiu-se até o local para providenciar documentos pela primeira vez. Nayara disse que procurou o projeto por saber que ali a emissão seria gratuita.
O prefeito de Poconé, Arlindo Márcio Morais, negou que o equipamento estivesse quebrado, mas admitiu que não existem servidores em quantidade suficiente para realizar esse trabalho. O prefeito ressaltou a importância do projeto para atender as demandas sociais do município de Poconé e, por esse motivo, usou todos os meios de comunicação disponíveis, como chamadas em rádio, carros de som, e faixas, anunciando os dias de atendimento..
Principais demandas – Representante do Poder Judiciário nesta edição do projeto, o juiz José Antônio Bezerra Filho disse que as principais demandas para o Poder Judiciário são casamentos, ações de alimentos, reconhecimentos de paternidade e questões fundiárias. Nesses casos, o magistrado ressaltou que o mais importante é buscar a pacificação social, com audiências entre as partes, até a solução final do conflito.
A médica Jamila Xavier, clínica geral, contou que as principais reclamações dos moradores das comunidades ribeirinhas são dores de cabeça, problemas na pele e no estômago. A equipe tem um estoque de medicamentos da rede básica, que receita e já distribui para os pacientes. Também agiliza encaminhamentos para consultas e outros procedimentos pelo SUS.
Além do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, outros parceiros do Projeto Ribeirinho Cidadão são a Defensoria Pública, Ministério Público, Prefeituras de Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço e Poconé, Governo do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, e Banco do Brasil. O projeto tem duração de 15 dias e pretende visitar 50 comunidades, sendo três delas indígenas.
Do TJMT