A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, em 2011, o recebimento de 3.539 manifestações, representando crescimento de 51,76% em relação às 1.832 acolhidas em 2010. O ouvidor geral, desembargador Francisco Auricélio Pontes, observa que há o compromisso de ouvir as partes,
Integrantes do Núcleo de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Maranhão reuniram-se, na última quinta-feira (19/1), no Salão do Júri do anexo do Fórum Des. Sarney Costa, com os chefes de setores administrativos do prédio para discutirem a sistemática de trabalho de cada área
O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no exercício da Presidência, desembargador José Di Lorenzo Serpa, lançará nesta segunda-feira (23/1) a implantação do sistema biométrico nos municípios de Piancó e Santana dos Garrotes. A solenidade será às 10h, no prédio do CREAS –
Foi deferido por unanimidade no Órgão Especial desta semana o Pedido de Providências nº 066.152.0053/2011 instaurado para efetivar as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 395. A medida visa a anular todos os atos de concessão de
Até o mês de março, o Tribunal do Trabalho da Paraíba (TRT-PB) começará a produzir o site do projeto Negócio Legal, que ofertará, para venda direta, bens que estão sob a guarda da Justiça Trabalhista para arrematação e quitação de dívidas com os trabalhadores. A
Publicada no Diário Oficial do Estado no final do ano passado, a Lei nº 4.138 institui o Programa de Gestão Documental dos processos judiciais findos, no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. O programa visa à eliminação ou o recolhimento para guarda
O TRT da 14ª Região – Rondônia e Acre – vai realizar na próxima terça-feira (24/1), às 17h, com transmissão por videoconferência para os Fóruns de Rio Branco, Ariquemes, Ji-Paraná e Vara do Trabalho de Vilhena, a sessão de abertura do ano judiciário de 2012.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, conheceu na manhã da última sexta-feira (20/1) três áreas disponíveis ao Poder Judiciário para a construção do novo fórum da Comarca de Jaciara (144 km a sul de Cuiabá). A
A Justiça Eleitoral de Santa Catarina registrou 5.250 operações com título nos 34 atendimentos volantes que foram feitos em 23 municípios de 17 zonas eleitorais em 2011. Houve, ao todo, 1.712 alistamentos (emissões do 1º título), 2.198 transferências, 1.300 revisões de dados e 40 emissões
O expediente forense na Comarca de Poção de Pedras (MA) ficará suspenso nesta sexta-feira (20/1) data em que é comemorado o aniversário da cidade. A suspensão foi determinada pela juíza Tereza Cristina Franco Palhares na Portaria nº 02/2012. Fonte: TJMA
