O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, conheceu na manhã da última sexta-feira (20/1) três áreas disponíveis ao Poder Judiciário para a construção do novo fórum da Comarca de Jaciara (144 km a sul de Cuiabá). A área escolhida pelo presidente do TJMT, localizada no Jardim Aeroporto, será doada pela Prefeitura de Jaciara. A construção do novo fórum da comarca está entre as prioridades do Poder Judiciário de Mato Grosso na atual gestão e consta do ranqueamento elaborado pela Coordenadoria de Infraestrutura do TJMT.
Acompanhado pelo juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Curvo, e do coordenador de Infraestrutura do TJMT, José Luiz Paes de Barros, o presidente do TJMT visitou os terrenos do Jardim Aeroporto, Florais do Planalto e Vale Formoso. A escolha se deu por critérios técnicos e levou em consideração o projeto padrão já elaborado pelo TJMT. A visita foi acompanhada pela juíza diretora do Foro da Comarca de Jaciara, Joanice Oliveira da Silva Gonçalves, pelo prefeito municipal, Max Joel Russi, pelo vice-presidente da seccional da OAB/MT em Jaciara, Claudinez da Silva Pinto Júnior, além de técnicos da Prefeitura.
Conforme a magistrada, o prédio onde funciona atualmente o Fórum de Jaciara tem problemas sérios de instalação elétrica e hidráulica, além de ser pequeno e não funcional. Apenas para exemplificar, o gabinete da magistrada está improvisado no final da sala de audiência e possui no máximo três metros quadrados, quando o CNJ determina que o espaço mínimo seja de 12 metros quadrados. Não há espaço para o arquivamento dos processos e o prédio não contempla as necessidades de acessibilidade.
O prefeito de Jaciara, Max Joel Russi, destacou a necessidade da construção de um novo prédio para o funcionamento do Fórum e garantiu que a Prefeitura de Jaciara não medirá esforços para que esse objetivo se concretize.
O vice-presidente da seccional da OAB/MT, Claudinez da Silva Pinto Júnior, informou que a entidade está mobilizada para a construção do novo Fórum, que deve dar mais efetividade ao trabalho dos advogados, assim como da Defensoria Pública. O advogado informou que audiências chegam a ser canceladas por problemas de energia elétrica ou goteiras em dias de chuva. Além disso, lembrou que o Fórum não possui Tribunal do Júri, que é realizado no auditório da Câmara Municipal e a marcação dos julgamentos depende da agenda dos vereadores.
O plano de obras do Poder Judiciário de Mato Grosso foi aprovado pelo Tribunal Pleno em 15 de setembro de 2011. De relatoria do presidente do TJMT, o plano segue determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa dar mais transparência e eficiência nos investimentos feitos nas comarcas, além de atender as necessidades de cada unidade jurisdicional.
O ranqueamento (estabelecimento de prioridades) e o mapeamento da situação das comarcas foram realizados pela equipe técnica, formada por engenheiros civis, arquitetos, engenheiros eletricistas e técnicos de informática, que visitou as 79 comarcas de Mato Grosso em um período de 45 dias.
Fonte: TJMT