A 1ª Vara da Infância e Juventude da capital paraense, em conjunto com a Coordenadoria Estadual da Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) promoverá de 16 a 19 de janeiro a capacitação dos 118 novos agentes de proteção. A ação, coordenada pelo juiz da 1ª
O Tribunal de Justiça e os Foros Judiciais das 164 comarcas gaúchas funcionarão sem interrupção em todo o estado do Rio Grande do Sul durante o verão de 2012. Ao longo de janeiro e fevereiro, no entanto, haverá alteração do horário de expediente às segundas
Durante o recesso forense, o plantão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) atendeu 99 casos emergenciais, dentre eles, 78 Habeas Corpus, oito Mandados de Segurança, nove Agravos de Instrumento e quatro Medidas Cautelares. Além disso, ocorreram três pedidos de suspensão de
O Juizado Especial de Trânsito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) retomou as atividades esta semana, após o término do recesso forense. O juizado móvel é um serviço gratuito oferecido pelo TJDFT para solucionar por meio de conciliação conflitos decorrentes de acidentes de
Começou a funcionar na última quinta-feira (12/1) a segunda vara judicial da comarca de Marau, no Rio Grande do Sul. Além do município, a vara atende as cidades de Camargo, Gentil, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada e Vila Maria. Atualmente tramitam na Comarca 10.597 processos. Na
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) julgaram no ano passado 10.801 processos. Desses, 6.675 foram devolvidos às secretarias cartorárias com acórdão lavrado e outros 4.126 foram solucionados com decisões monocráticas. Os dados são do mapa estatístico da produtividade dos desembargadores piauienses, publicado
O Posto Avançado do Juizado Especial que funciona no Aeroporto Internacional de Brasília (DF) apresentou, em dezembro de 2011, o maior número de acordos firmados no país, entre os seis juizados especiais que funcionam nos aeroportos em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Mato
Durante o ano de 2011 o Juizado Especial Criminal (Jecrim) do Rio Grande do Sul atuou em 71 partidas de futebol no estado. Foram registradas 243 ocorrências: média de 3,4 por partida. Do total, pelo menos 170 são referentes à posse de substância entorpecente, o
As inscrições para o concurso de juiz substituto do Judiciário estadual se encerram nesta sexta-feira (13/01). Os interessados devem acessar o site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), preencher formulário e pagar taxa no valor de R$
Está disponível para consulta no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) o calendário do 1º semestre de 2012 das atividades do 8º Juizado Especial – Justiça Itinerante e Comunitária. As duas unidades móveis da Itinerante estacionarão em 17 locais diferentes
