De 20 de dezembro de 2011 até 6 de janeiro de 2012, os prazos processuais do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC)e das zonas eleitorais estarão suspensos em razão do recesso forense, previsto na Lei 5.010/1966. Os prazos que vencerem durante esse período ficarão
Os principais projetos, programas e ações realizados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso de março a dezembro deste ano podem ser conferidos na retrospectiva Ações do Judiciário 2011, disponibilizada no Portal da Instituição (www.tjmt.jus.br), pelo link http://www.tjmt.jus.br/acoes2011/. O material foi dividido em cinco tópicos: Prestação
O compartilhamento de dados entre o Sistema Tecnológico Judicial Integrado (STJI), do Poder Judiciário de Mato Grosso, e o Centro Integrado de Inteligência Policial e Análise Estratégica (Cintepol), da Polícia Federal, poderá resultar em um grande banco de informações no combate ao crime organizado e
Instalada no mês de julho, a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas (RS) realizou, ao longo deste semestre, 786 audiências, logrando a realização de acordo em 182 processos – o que representa um índice de 23,16% de êxito nas conciliações. Os acordos
Com a presença de Papai Noel, banda de música, teatro de bonecos, lanches e muita brincadeira para 350 crianças – 80 do Pelotão Mirim do RONE, 100 da creche “São José”, 100 do residencial “Betinho” e ainda filhos dos funcionários terceirizados – o Tribunal de
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou na última quinta-feira (15/12) a última sessão ordinária de 2011. No encerramento da sessão, o desembargador Roberval Belinati, presidente da 2ª Turma Criminal, agradeceu o empenho dos magistrados, dos
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Otávio Augusto Barbosa, deu posse na última sexta-feira (16/12), na Sala de Sessões Plenárias, a três novos desembargadores. Os Juízes de Direito Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira e Jesuíno
Cerca de 5 mil armas de fogo foram entregues pelo Poder Judiciário de Mato Grosso ao Exército Brasileiro, esta semana, no 44º Batalhão de Infantaria Motorizada (Batalhão Laguna) – Bairro Duque de Caxias – em Cuiabá. As armas são provenientes de processos judiciais de todas
A 2ª Vara da comarca de Barra do Corda, no Maranhão, realizou recentemente a 1ª etapa da campanha “Justiça Solidária 2011”. Foram entregues, na ocasião, mais de 3.000 quilos de alimentos às famílias carentes do município. O juiz João Pereira Neto, titular da unidade judicial,
Três instituições do Mato Grosso serão contempladas com os mais de 800 quilos de alimentos não-perecíveis doados pelos servidores do Tribunal de Justiça daquele estado (TJMT) durante a campanha Natal Solidário do Poder Judiciário Estadual. A iniciativa foi promovida a pedido do presidente do tribunal,
