Instalada no mês de julho, a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas (RS) realizou, ao longo deste semestre, 786 audiências, logrando a realização de acordo em 182 processos – o que representa um índice de 23,16% de êxito nas conciliações. Os acordos somaram R$ 1.446.514,07.

Em 20 casos a audiência de conciliação não chegou a ser realizada porque as partes encontraram-se antes mesmo da solenidade e noticiaram o acordo nos autos. Esses acordos somaram R$ 91.608,10. Conforme informações da central, as audiências até agora realizadas envolveram apenas casos em que já havia processos em andamento do Foro.

Pesquisa de satisfação – Com o objetivo de medir a satisfação dos usuários e implementar melhorias na prestação do serviço, ao fim das audiências as partes e advogados são convidados a preencher pesquisa de satisfação, sem que haja necessidade de identificação.

Nesse primeiro semestre foram ouvidas 326 partes e 329 advogados. A avaliação de ambos os grupos foi positiva. Para mais de 95% dos entrevistados, a atuação dos conciliadores foi muito boa ou boa, ao passo que mais de 80% dos participantes declararam que a experiência conciliatória os auxiliará na solução pacífica de outros conflitos.

A íntegra dos resultados das audiências e das pesquisas de satisfação, mês a mês, pode ser conferida no blog da Central de Conciliação e Mediação, no endereço conciliacaopelotas.blogspot.com

Conciliadores e Mediadores – A Central conta com 69 conciliadores e 2 mediadores voluntários que foram selecionados e capacitados ao longo de 2011 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), pela Escola Superior da Magistratura (ESM) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – todos com formação em curso superior de Direito ou outras ciências humanas.

Dentro do Eixo Cidadania, a Central provomeu palestras e atividades informativas sobre seu funcionamento a comunidades hipossuficientes, por meio da participação no Projeto Ronda da Cidadania, e também mediante a realização de palestras a estudantes de direito de Pelotas.

Metas para 2012 – Além de manter a disponibilização de pauta de audiências para as Varas Cíveis e de Família da Comarca de Pelotas, a Central busca a obtenção de espaço físico para sua instalação no Foro, bem como a lotação de um servidor em seu quadro, pois até então conta apenas com uma estagiária voluntária.

“Assim que obtivermos espaço físico e um servidor, providências já solicitadas à Direção do Foro, ampliaremos o atendimento, passando a receber pedidos também diretamente da comunidade, mesmo daquelas pessoas que ainda não possuem processo judicial em andamento (conciliação pré-processual)”, revela o Juiz de Direito Coordenador da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral.

Malizia ainda destaca que já está marcada a instalação de um Posto de Justiça Comunitária no Município de Turuçu, no mês de março, e que várias outras Instituições e Municípios já manifestaram o interesse de sediar esses postos de conciliação e mediação pré-processual, providências que deverão ser ultimadas ao longo de 2012.

A realização de sessões de mediação e de atividades informativas e educativas sobre conciliação, mediação e acesso à justiça também deverão ser contempladas pela Central no ano vindouro.

Do TJRS