Mais da metade das Varas do Trabalho (VT) de Rondônia e Acre (62,5%) alcançou a meta regional em 2011. A Meta 14 tem como objetivo incentivar a solução de um número maior de processos distribuídos até 31 de dezembro do ano anterior, informando a tabulação
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT 11), com sede em Manaus (AM) e jurisdição sob os estados do Amazonas e Roraima, realizou na última sexta-feira (16/12) solenidade comemorativa aos 70 anos da Justiça do Trabalho e os 30 anos do Regional com
O Juizado Cível e Criminal da Comarca de Santana, no Amapá, doou produtos alimentícios e de higiene e limpeza ao Centro de Saúde Pediátrico Padre Luiz Monza, denominado Associação “A Nossa Família”. A entrega oficial foi feita na quarta-feira (14/12), no Fórum de Santana. “A
No período de 05 de março a 08 de dezembro deste ano, a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), sob a gestão do desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, recebeu 771 processos e atendeu a todos. Nesse período, foram recebidos 355
Candidatos aprovados no Concurso Público para Provimento de Cargos de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso que ainda aguardam nomeação podem se inscrever voluntariamente para tomar posse em pólo diverso daquele para o qual concorreram. A convocação consta do Edital nº
As sessões da Primeira Câmara Cível e da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mudam de data e horário a partir de janeiro de 2012, logo após o recesso do Poder Judiciário. Composta pelos desembargadores Orlando de Almeida Perri, Marcos
Mais de 1.525 processos, em sua maioria execuções fiscais com prazo de temporalidade cumprido, foram descartados, na quarta-feira (14/12), pela Comissão de Gestão Documental da Justiça Federal na Paraíba. Os documentos integraram o Edital de Eliminação nº 19, de 2011. Segundo a servidora Ubaldina
O juiz Luiz Augusto de Vasconcelos instituiu o Núcleo de Conciliação Prévia da Vara Única e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monsenhor Tabosa, distante 319 Km de Fortaleza. A medida tem como objetivo proporcionar maior celeridade à prestação jurisdicional. A criação
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Desembargador Leo Lima, inaugurou na última sexta-feira (16/12) o primeiro prédio autossustentável ecologicamente do Poder Judiciário gaúcho. O imóvel sedia o Foro da Comarca de Iraí, possui 1.291 metros quadrados, num total de
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal publicou a Portaria Nº 9, de 1º de dezembro de 2011, regulando o benefício da Saída Especial, por ocasião das comemorações de Natal e Ano Novo. Baseado na Lei de Execuções Penais (Lei Nº 7.210/84), o
