Acordo de conciliação anistia dívida de IPTU em R$ 1,7 milhão

A 1º e 2º Vara da Dívida Ativa Municipal intermediou 7 mil processos que totalizam R$1,7 milhão. Na verdade são execuções fiscais de IPTU de até R$ 260,00. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 29, pela juíza da 2º Vara da Dívida Ativa Municipal, Patrícia

Projeto piloto do PJE em MT está pronto

O Juizado Especial da Fazenda Pública, que funcionará como projeto piloto do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em Mato Grosso, será inaugurado na próxima segunda-feira (5/12). Os técnicos finalizam as configurações das máquinas. “Tudo estará pronto ainda hoje. Na próxima etapa a Tecnologia da Informação do

Mais de 400 eleitores atendidos nos guichês do TRE-GO

Somente nos dois primeiros dias de realização da Semana da Conciliação no Centro de Cultura e Convenções de Goiânia (CCG) cerca de 454 eleitores receberam atendimento nos 10 guichês da Justiça eleitoral, onde foram prestados diversos serviços à população como recadastramento biométrico, alistamento, transferência de

Ações de DPVAT obtém quase 80% de acordos em Goiás

Em Goiás, a 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação, nas audiências conciliatórias têm se destacado na solução de questões relativas ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), cujas audiências estão acontecendo no Centro de Cultura e Convenções de

Acordo soluciona conflito entre empresa e cliente

Em Cuiabá (MT), o autônomo Valdir da Silva saiu satisfeito da sala de audiência do Complexo Maruanã na tarde de terça-feira (29/1). Ele obteve acordo na conciliação com uma empresa de cartão de crédito, acionada por lhe mandar em junho deste ano a fatura de

Professores e Município chegam a acordo em Santa Luzia

Um problema que já durava mais de cinco anos encontrou solução na terça-feira (29/11), durante a Semana da Conciliação em Santa Luzia (Minas Gerais). O acordo pôs fim a um processo movido por 126 professores por conta de salários atrasados. O valor conciliado totalizou a

TRT 14 realiza 92% das audiências em dois dias da Semana da Conciliação

Nos dois primeiros dias da 6ª Semana Nacional da Conciliação e 1ª Semana da Execução Trabalhista a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre realizou 92% das audiências agendas. O balanço parcial é da Secretaria Judiciária do TRT e foi anunciado nesta quarta-feira(30/12). Os números

Magistrados aposentados atuam nas Semanas de Conciliação e de Execução

Magistrados aposentados estão atuando, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Sergipe, nas Semanas Nacionais de Conciliação e de Execução. A desembargadora Ilce Marques de Carvalho e o juiz do Trabalho José Vanderlei Landim aceitaram convite feito pelo tribunal para participarem como voluntários dos dois

Prefeitura do interior do Piauí fecha acordo de R$ 1,2 milhão no TRT

No segundo dia da Semana Nacional de Execução Trabalhista e de Conciliação, a 2ª Vara do Trabalho do Piauí homologou um acordo histórico envolvendo uma prefeitura de pequeno porte do interior do estado. O município de Barro Duro, localizado a 105 quilômetros ao Sul de

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