A Justiça Eleitoral prestará novo apoio às eleições para a reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que terá 2º turno nesta quarta-feira (30/11), das 8h às 21h. Haverá 77 urnas eletrônicas disponíveis, sendo 16 de contingência (urnas reservas). O eleitorado é composto por
As três Varas da Fazenda Pública de Jaboatão dos Guararapes estão realizando um mutirão de audiências de conciliação entre a Prefeitura do município e os contribuintes inadimplentes com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O parcelamento do débito em 60 vezes e descontos de 70%
Desde segunda-feira (28/11), o Judiciário de todo o país realiza a Semana da Conciliação , um esforço concentrado para difundir a cultura conciliatória. No primeiro dia, nas varas e juizados das 54 comarcas de MS foram realizadas 761 audiências, totalizando R$ 1.785.035,85 em acordos homologados.
O termo de cooperação técnica para efetivação do projeto Poder Judiciário na Escola foi assinado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso e Secretaria de Estado de Educação. A reunião ocorreu no gabinete do
A Semana Nacional de Conciliação está movimentando o Poder Judiciário do Espírito Santo. Durante todo a terça-feira (29/11), o Judiciário trabalhou para que o máximo possível de conciliações fossem realizadas. O primeiro balanço parcial com o número de acordos e valores será divulgado nesta quarta-feira
No segundo dia da Semana Nacional de Conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, foram realizados 131 acordos, representando 82,05% do total de audiências realizadas, representando mais de R$ 1 milhão e cem mil reais de valores acordados. Nos dois dias
Após a abertura oficial da Semana Nacional de Conciliação e Semana de Execução Trabalhista, os juízes das primeiras quatro Varas do Trabalho de Manaus iniciaram imediatamente suas primeiras audiências. No 1º Grau os trabalhos foram iniciados nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª VTMs, conduzidos pelas
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) instituiu, por meio de portaria, o mutirão para conciliação em execuções fiscais relativas à cobrança de imposto predial e territorial urbano (IPTU), nas Varas da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista. O objetivo do mutirão é oferecer
Desde segunda-feira (28/11) até sábado (03/12), na Semana Nacional de Conciliação, a Subseção Judiciária de Maringá realizará 243 audiências de conciliação pré-processuais do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e em processos de execuções de dívidas comerciais, ambos promovidos pela Caixa Econômica Federal, e executivos fiscais
O mutirão de audiências de conciliação iniciado no dia 28 de novembro, no auditório da Justiça Federal do Espírito Santo, em Vitória, já tem seus primeiros resultados: das 62 audiências previstas, foram realizadas 52 e obtidos 84,6% de acordos. As audiências da data envolveram ações
