A equipe do Justiça Terapêutica comemorou na semana passada um ano de implantação do programa, que visa oferecer tratamento ao usuário de drogas que cometeu um crime. Durante o período, foram realizados 1.125 atendimentos individuais e promovidos 164 grupos de reflexão, sendo 144 grupos de
O Juiz Naif José Maués, titular da 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, representou o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Mário Gurtyev, na inauguração da Vara Federal da Comarca de Laranjal do Jari, ocorrida na Câmara Municipal
Toma posse nesta segunda-feira (7/11), às 18h30min, em cerimônia a ser realizada no Salão Nobre da Reitoria da UFBA, no Canela, a nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-Bahia), com mandato até novembro de 2013. A direção será composta pelos
O Poder Judiciário realizou na última sexta-feira (4/11) sessão solene pela passagem dos 198 anos de aniversário do Tribunal de Justiça do Maranhão, comemorados em 4 de novembro. A cerimônia, realizada na sala das sessões plenárias, foi presidida pela desembargadora Cleonice Silva Freire, presidente em
O corregedor-geral da Justiça do estado do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, assinou provimento no qual aumenta exigências para o registro de nascimento fora do prazo legal. O documento altera provimento anterior, de 2009, insere novos dispositivos no sentido de evitar fraudes na emissão do
A 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho é uma das unidades judiciárias classificadas para concorrer à segunda fase da 8ª edição do prêmio nacional Innovare, que incentiva as boas práticas da Justiça brasileira. A informação é do juiz do trabalho, Afrânio Viana Gonçalves, e
O Tribunal de Justiça do DF abriu a partir desta quinta-feira (3/11) as inscrições para a 1ª Etapa das Jornadas Luso-Brasileiras com o tema “Passado, presente e futuro da jurisdição”, que acontecerá no TJDFT nos dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro. O
As unidades interligadas têm o objetivo de facilitar o Registro Civil de Nascimento, permitindo que a certidão seja emitida ainda na maternidade, sem a necessidade de deslocamento até o cartório. O programa foi estabelecido pelo Provimento n° 13 publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
A Justiça do Trabalho está presente na 57ª Feira do Livro de Porto Alegre. Em um estande na Praça da Alfândega, em frente ao Monumento General Osório, juízes, desembargadores e servidores esclarecem dúvidas sobre direitos trabalhistas e explicam o funcionamento desta justiça especializada. Os visitantes
A presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Consultoria Jurídica, está reformulando o setor de precatórios. Os trabalhos começaram no início da atual administração e objetivam a maior efetividade do serviço. Já foram realizados estudos para elaborar novo disciplinamento, regularização da
