Até o final da primeira quinzena de novembro, o TRT da 14ª Região – que abrange Rondônia e Acre – vai concluir a instalação do sistema “intimare” nas 52 Varas do Trabalho da jurisdição. A medida cria condições, segundo o presidente da Comissão de Tecnologia
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul e a Secretaria da Fazenda do Estado acabam de firmar Termo de Cessão de Uso do SISPLAN. O Sistema, desenvolvido a partir de 2006 pela SEFAZ, vai ser utilizado pela Justiça Militar Gaúcha para acompanhamento
Processos que poderiam passar um bom tempo em tramitação na Justiça chegam a ser resolvidos em menos de trinta minutos quando ambas as partes decidem optar pela Conciliação. Esse instrumento efetivo de pacificação permite acordo entre os envolvidos no processo por meio de composição amigável.
Durante dois dias, o Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) recebeu representantes da sociedade e dos poderes público e privado para um debate sobre cidadania. O projeto “Conversando sobre Cidadania”, que está em sua primeira edição, teve como
O Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Arnoldo Camanho vai participar do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família, que se realizará em Belo Horizonte (MG) no período entre os dias 13 a 16 de novembro. cujo tema central “Família
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) inicia, neste mês, a instalação das 17 Varas do Trabalho (VTs) recentemente criadas para o Estado (Lei 12.475, de 5 de setembro de 2011). Cinco inaugurações estão marcadas para novembro. No dia 14, serão
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) arcará com os custos dos honorários dos trabalhos efetuados por peritos, intérpretes e tradutores, que atuarem nos processos em que haja beneficiários da Justiça gratuita, até o limite R$ 1 mil. Os recursos serão provenientes
Em reunião realizada na última segunda-feira (31/10), a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) e o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) fecharam acordo para reduzir o tempo de espera no agendamento de perícias para concessão de benefícios. A decisão foi acertada no
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, participou na última sexta-feira (28/10) da cerimônia de assinatura e recebimento das escrituras dos terrenos que vão compor o Complexo Judiciário de Várzea Grande. O magistrado receberá a escritura
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, e o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, assinaram recomendação conjunta para que juízes e desembargadores encaminhem à Procuradoria
