Para realizar levantamento sobre as condições de segurança pessoal de magistrados e servidores, bem como a segurança das instalações físicas dos fóruns, o assessor de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Carlos Eduardo Pacheco, continua visitando juizados e varas da capital e
Foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, no último dia 10 de outubro, o Edital de Eliminação de Autos Judiciais Findos. A relação contém mais de 23 mil processos judiciais referentes à Execução de Sentença contra a Fazenda Pública, cujo assunto
A produtividade da magistratura estadual de 1º grau registrou crescimento dos processos distribuídos e julgados de 2009 a 2011, confirmando tendência várias vezes mencionada pelo corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior. A soma dos indicadores de janeiro a julho de 2011 mostra 138.419 processos distribuídos
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – cuja abrangência compreende os estados de Amazonas e Roraima – promoverá, na próxima sexta-feira (21/10), às 15h, a palestra “Direitos Básicos dos Empregados”, a ser proferida pela juíza do Trabalho substituta Gisele Araújo Loureiro de Lima.
Dos 227 candidatos aprovados para a segunda fase do concurso de juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), sete não compareceram para realizar a prova discursiva, no último domingo (16/10). O resultado desta etapa está previsto para ser divulgado no dia 4
A Justiça Eleitoral de Santa Catarina realizará a revisão do eleitorado dos municípios de Celso Ramos, Piratuba, Presidente Castelo Branco e Rancho Queimado entre os dias 7 de novembro e 6 de dezembro deste ano. Na sessão ordinária desta segunda-feira (17/10), o Pleno aprovou a
Está aberta até a próxima segunda-feira (24/10), a votação promovida pelo Green Building Council, que indicará as obras e edificações que mais se destacaram pela sustentabilidade ao longo deste ano. O Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, ou simplesmente Fórum Verde, como é mais conhecido,
Outubro é o mês dedicado à mobilização para detectar precocemente o câncer de mama. O nome do movimento, Outubro Rosa, remete à cor do laço que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama. E o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
O corregedor de Justiça do Maranhão, Guerreiro Júnior, informou nesta terça-feira (18/10) que a Corregedoria Geral da Justiça naquele estado tomou providências administrativas para apurar o teor e extensão das denúncias de supostas irregularidades no cartório de São José de Ribamar, quanto a documentos de
A partir das 10h desta sexta-feira (21/10), a Paraíba contará com mais uma vara federal. Nessa data, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) e a Seção Judiciária paraibana instalarão a 12ª Vara, no município de Guarabira, situado a 88 km de João
