A Corregedoria Geral de Justiça do Ceará realiza, nesta terça-feira (12/07), inspeção nas Comarcas de Caririaçu e Araripe. A medida atende à Portaria n° 29/2011, assinada pela corregedora geral, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. Na quarta-feira (13/07), a fiscalização será realizada em Mauriti. A Comarca
Durante os dias 14 e 15 de julho, a Defensoria Pública de Minas Gerais sediará a 6ª edição do Encontro do Fórum Permanente de Defensores Públicos Coordenadores de Núcleos de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente. O Encontro representa a continuidade ao programa
A partir da próxima segunda-feira (18 de julho), 375 processos da Quinta Vara da Comarca de Cáceres (a 234 km de Cuiabá) serão julgados em mutirão por cinco juízes designados pela Corregedoria-Geral da Justiça, os quais terão 90 dias, sem prejuízo de suas funções, para
Um convênio de cooperação técnica assinado entre o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo e a procuradoria Geral do Estado (PGE) vai permitir a utilização, por parte do órgão estadual, do programa de cálculos implantado nas contadorias das Varas Trabalhistas e do Setor de
Na sua 40ª edição, o projeto Ronda da Cidadania oportunizou, neste sábado (9/7), aos moradores do município de Capão do Leão, a realização de documentos, informações e atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica. O evento foi realizado das 10h às 17h, na Escola
A Comissão de Segurança do Poder Judiciário cearense, presidida pelo desembargador Teodoro Silva Santos, esteve nesta segunda-feira (11/07) no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O objetivo foi fazer o reconhecimento das instalações e adequar os pontos de segurança à Resolução nº 104 do Conselho Nacional
Nos dias 18 e 19 de agosto, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios promove o Seminário: “A Regularização Fundiária e Urbanística do DF”. O evento pretende reunir e integrar os principais envolvidos nessa questão, como órgãos públicos, OAB, entidades, associações e interessados.
O Tribunal de Justiça da Paraíba encaminhou para o Exército brasileiro, durante o ano de 2011, até o final do mês passado, 896 armas, em cumprimento à regulamentação das resoluções 005/2007 e 003/2008. O TJ atende também os requisitos da Lei 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento.
O Tribunal de Justiça do Rio, através do Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape), promove nesta quarta-feira, dia 13, o Encontro de Atualização e Reciclagem do Programa Justiça Cidadã. O evento será das 15h30 às 18h, no Auditório José Navega Cretton, localizado
Nos últimos cinco anos, os juízes das varas criminais do Poder Judiciário do Espírito Santo encaminharam ao Exército mais de dezessete mil armas de fogo. As armas faziam parte de processos que já transitaram em julgado e, portanto, não tinham mais utilidade como prova judicial.
