Hoje, dia 18, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para comemorar a data, o Juizado da Infância e da Juventude realizará uma programação voltada à conscientização sobre a importância do tema e da necessidade de
O Comissariado da Infância e da Juventude de Macapá prossegue cumprindo seu calendário de fiscalização geral e/ou pontual na urbe, com o apoiamento institucional do Conselho Tutelar Norte/Sul, Guarda Municipal e Polícia Militar, revisitando bares, boates, lan houses e similares com vistas senão vedar, mas,
Ao final das palestras e debates de vários termos do 87º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Salvador Bahia, de 12 a 13 de maio, os magistrados redigiram a Carta de Salvador, que retrata as discussões ocorridas no
No final de março deste ano, as corregedorias do CNJ e do CJF, os presidentes dos cinco tribunais regionais federais, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e a Caixa Econômica Federal (CEF) formalizaram acordo de cooperação que deu início a um mutirão nacional de julgamentos
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, assinou hoje (17/5) a Resolução nº 44, que regulamenta a migração dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região para o sistema e-Proc v2. Os JEFs atuavam na primeira versão do
O uso da conciliação como meio para resolver conflitos e desafogar o Judiciário foi a idéia plenamente defendida pelas autoridades que falaram na solenidade de abertura do primeiro mutirão de conciliação deste ano de 2011, na manhã desta segunda-feira (16/5). O desembargador corregedor Sérgio Bittencourt,
Uma grande programação está sendo promovida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e pela Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG) para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela Lei Federal nº 10.448/2002 e comemorado no dia 19 de
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, alertou os presidentes dos tribunais de Justiça brasileiros para três questões que, segundo ela, são a porta de entrada dos desmandos no Judiciário: os precatórios, a distribuição dos processos e a realização de obras. “Peço atenção dos
O Estado do Rio terá que pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral a um homem que ficou preso ilegalmente por três dias. A decisão é da desembargadora Célia Maria Vidal, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que reformou
Impulsionado pela discussão que a peça “Os Físicos”, de Friedrich Dürrenmatt, motiva, o Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ-Rio) organizou a “Tribuna Livre – Conhecimento, Poder e Ética”, um ciclo de palestras, que terá início na terça-feira, dia 17, em torno do tema o poder
