A Comarca de Vila Velha, no Espírito Santo, vai ganhar, na próxima sexta-feira (11/03), uma vara especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher. A medida, que na prática especializa a 5ª vara criminal de Vila Velha aos crimes relacionados à Lei 11.340/2006 –
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Judiciário paraense instalou mais uma vara para processar e julgar feitos relativos à violência contra a mulher. A 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi criada a partir da
O Juizado Especial de Trânsito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) funciona no DF desde 1999 e vem se tornando referência na resolução rápida e pacífica de conflitos entre motoristas. As estatísticas demonstram que, quando o Juizado de Trânsito é acionado,
A 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) do Distrito Federal divulga estatística dos atendimentos psicossociais de crianças e adolescentes em situação de violência sexual, efetuados em 2010 pelo Centro de Referência para Violência Sexual (CEREVS). No ano passado, o CEREVS atendeu 87
Encerram-se no dia 18 de março as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Poder Judiciário e Sistema Judicial para profissionais da imprensa. De acordo com a coordenação de cursos da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), responsável pela capacitação, restam apenas algumas vagas
Em solenidade formal de breve duração, tomou posse, na tarde desta quinta-feira (3/3), o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que assumiu a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, ao completar 70 anos de idade. Realizada
Pioneiro na Justiça do Trabalho brasileira, o Juízo Auxiliar de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul apresentou alto índice de eficiência em 2010. A unidade realizou acordos em 78,8% das audiências conciliatórias na fase de recurso de revista. Foram 715
Sucesso de público desde 2010, o curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal foi aberto oficialmente nesta quarta-feira (2) com um volume de inscrições superior em quase 50% ao previsto inicialmente. Destinado exclusivamente a juízes estaduais que atuam em
A Secretária estadual de Educação do Rio Grande do Norte (RN), Betânia Ramalho, esteve na última terça-feira (1) visitando o Tribunal Regional Eleitoral, juntamente com a coordenadora do Instituto de Desenvolvimento da Educação – IDE, Cláudia Santa Rosa. A visita decorreu do contato inicial com
Com o objetivo de disciplinar o acesso e a permanência de menores nos locais de promoção dançantes e bailes carnavalescos, bem como coibir a venda ilegal de bebidas alcoólicas, a Justiça Acreana determinou as normas que estarão em vigor durante o período do Carnaval 2011.
