O município de Oiapoque (AP) foi sede, no dia 3 de agosto, da XIII Assembleia Ordinária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). O evento foi considerado um marco histórico para os povos indígenas da região e debateu temas internos essenciais e de repercussão
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a prefeitura de Juti (MS) inauguraram, em 1º de agosto, a Unidade de Apoio à Justiça no município. No local, as pessoas poderão acessar os serviços do Judiciário, inclusive para conciliação, sem precisar se
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) comemorará seus 90 anos no dia 13 de agosto. Iniciando a contagem regressiva para celebrar a data, o órgão firmou, em 2 de agosto, cooperação técnica com outras instituições para fomentar ações que serão desenvolvidas pela Ouvidoria da
As equipes da 1ª instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) julgaram 18,4% mais processos no primeiro semestre deste ano quando comparado ao mesmo período de 2021. Foram 124.749 processos solucionados de janeiro a junho de 2022 e 105.395 nos seis primeiros
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está com as inscrições abertas para o 2° Prêmio Gestão Judiciária Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, com o tema “Justiça e Cidadania”. Podem participar magistrados, magistradas, servidores e servidoras que atuem nas comarcas do estado. A
Os prazos dos processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) voltaram desde segunda-feira (8/8). O expediente nesta semana ocorrerá de forma remota e permanecem suspensos os prazos processuais aplicados aos processos administrativos. Também estão sendo realizadas das sessões
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançou, em 1º de agosto, no Monumento do Marco Zero do Equador, a campanha Agosto Lilás. O objetivo é colocar em debate o combate e o enfrentamento à violência contra as mulheres em suas diversas formas. O mês
Em cinco dias de mutirão no distrito de Jauru, na zona rural de Coxim (MS), o Juizado Especial Federal Itinerante atingiu as marcas de 78% de acordos em audiências e 331 atendimentos realizados pelas instituições participantes. O evento foi coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª
A quantidade de solicitações de medidas protetivas de urgência tem aumentado, significativamente, em toda a Paraíba – o que pode apontar crescimento da violência praticada contra a mulher. Os dados também revelam que as vítimas têm se tornado mais conscientes dos seus direitos e procurado
Situações classificadas como assédio moral geralmente provocam impactos negativos na vida de qualquer pessoa, independente da idade, do grau de escolaridade e até de conhecimento. Essa conduta, classificada como humilhante e constrangedora, é assunto levado a sério pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
