O Poder Judiciário do Espírito Santo destinará para reciclagem 14.063 processos definitivamente arquivados dos Juizados Especiais Cíveis de São José do Calçado, Conceição da Barra e Marilândia, e dos 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis de Linhares e Colatina. Os Editais de 06, 08, 09,
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, realizou, no último dia 5, mais uma palestra, desta vez proferida pelo juiz titular do Juizado, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, na Escola Municipal Governador
O Selo de Cumprimento das Metas Nacionais, instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Resolução nº 013/2017, vai destacar as unidades judiciais de 1ª e 2ª instâncias que alcançarem o cumprimento integral das Metas 1 e 2, determinadas pelo Conselho Nacional de
Foi assinado na tarde do dia 4, o Ato Conjunto nº 01/2017, que estabelece fluxos para a solução consensual das demandas de saúde em trâmite no Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá (CEJUC), bem como na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão
Durante todo o dia, nesta sexta-feira (6), o Tribunal de Justiça de MS sediou o I Seminário Sul-mato-grossense de Gestão Socioambiental no Poder Judiciário. O objetivo do evento é fomentar o desenvolvimento de temas ligados à sustentabilidade e gestão socioambiental nos órgãos públicos e estimular
Com 34.854 baixas processuais e 19.917 sentenças e decisões, o penúltimo dia (5) da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia representa a melhor performance desde que a ação começou na última segunda-feira (2), abrangendo todas as comarcas do
A Justiça do Trabalho está 100% eletrônica. O marco foi alcançado nesta sexta-feira (6), com a inauguração do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Varas de Abaetetuba (PA) – as duas últimas que, até então, não contavam com a tecnologia. O presidente do Tribunal
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniu-se nesta quinta-feira (5) com dirigentes de seis empresas que possuem grande número de processos no Judiciário Estadual para propor um pacto pela mediação e conciliação de conflitos. Os representantes das concessionárias de água e de energia elétrica
A Vara Regional da Infância e Juventude de Petrolina realiza, nesta sexta-feira (6/10), audiência pública com mais de 200 jovens da rede pública de ensino da cidade com o objetivo de minimizar os índices de desistência escolar. Foram notificados alunos e pais de 14 escolas
A partir de 18 de outubro, será iniciado um novo programa de ressocialização com as reeducandas do Presídio Feminino Maria Júlia Maranhão. O Projeto ‘Vozes Passageiras’, que já formava um coral com algumas das apenadas, passará a fornecer cursos de instrumentos musicais. A participação nas
