Audiências examinam processos de crianças acolhidas em Rio Branco

Para avaliar a situação de toda criança e adolescente inserida em programa de acolhimento institucional, o Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude realizou, nos dias 9 e 10, audiências concentradas em Rio Branco (AC). O juiz Romário Divino, titular da unidade judiciária, explicou

Mutirão concede 342 benefícios a presos de Ponta Grossa e Castro

O mutirão carcerário realizado nos dias 13 e 14 na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, em Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba), analisou os processos dos presos das cadeias públicas de Ponta Grossa e Castro. A checagem dos processos foi feita por meio do sistema do

Violência doméstica: vara dedicada bate meta de produtividade em TO

Magistrados e servidores do Judiciário do Tocantins seguem empenhados no alcance das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Araguaína, a Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tem se destacado no cumprimento da Meta 1 do CNJ,

Conciliação: Justiça baiana estreia 1ª unidade focada em dívida ativa

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou ontem (21), a primeira unidade fazendária do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc) em Salvador. “Este Cejusc representa um enorme avanço do Judiciário baiano, visto que a sua instalação

Formação profissional reduz volta de adolescentes ao crime em SC

O juiz Evandro Volmar Rizzo, titular da 2ª Vara da comarca de Sombrio (SC), à frente do juizado da infância e juventude, comandou formatura de cinco jovens no 6º ciclo da Oficina Profissionalizante Socioeducativa, implantada em fevereiro de 2014, que promove abordagem integral na aplicação

Mutirão irá acelerar análise de prisão domiciliar por saúde em RR

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) se reuniu com o Ministério Público estadual, Defensoria Pública e Secretaria de Justiça e Cidadania para unir esforços em mutirão de perícias, para que pedidos de prisão domiciliar por problemas de saúde sejam analisados em menos tempo. De

Justiça Restaurativa: Fórum reúne 270 participantes em debate no PE

Na terça-feira (30/5), começou o Fórum Internacional “Justiça Restaurativa no Brasil: Possibilidades, riscos e desafios”. O evento, realizado no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, é resultante de uma parceria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e a Universidade Católica

Demandas repetitivas: núcleo de precedentes chega à Justiça de RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em sessão plenária no último dia 7, instituiu o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP). Na prática, o núcleo serve como um banco de dados para gerir as informações relacionadas às demandas repetitivas, de repercussão

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