O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu a primeira sessão ordinária de julgamento da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de 2017, no último dia 10. A turma julgou cerca de 200 pedidos de uniformização. As TRUs foram instituídas
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou 5.989 pedidos de perícia de DNA para investigação de paternidade, no ano passado. Somente em janeiro de 2017, foram agendados 495 novos exames. Os dados são do Departamento de Instrução Processual (Deinp) da Diretoria-Geral de
Nos dias 9 e 10, a cidade de Maringá (PR) sedia o II Encontro Paranaense de Práticas Restaurativas. Os objetivos do evento, no Teatro Marista, são difundir informações sobre a prática da Justiça Restaurativa e formar parcerias para que entidades ligadas à educação e ao
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e o Ministério Público do estado (MPPI) firmaram termo de cooperação técnica no último dia 9. O acordo visa à troca de informações sobre procedimentos de adoção, acesso ao Cadastro Nacional de Adoção e capacitação de membros e
A costureira Adriana de Freitas, 35 anos, ingressou com ação de alimentos no Judiciário do Pará, em novembro de 2016, pleiteando pensão alimentícia para a filha de 11. Após três meses, em uma única audiência, ela e o ex-companheiro Tarcísio Oliveira, 47, concluem o processo
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, determinou aos juízes diretores de Fóruns, bem como aos diretores e gerentes das unidades administrativas, que providenciem medidas de controle para garantir a redução de despesas, até o final do ano,
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passou a ser obrigatório para proposição de ações nas subseções da Justiça Federal em Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Santos, São José dos Campos e Taubaté a partir do último dia 20. A obrigatoriedade só não vale para as ações criminais
Uma ação inédita no país contra a violência doméstica será iniciada neste Mês da Mulher. É o projeto Mãos emPENHAdas Contra a Violência, promovido pelo Poder Judiciário de MS, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e da 3ª
A busca da eficiência do controle e fiscalização na gestão dos custos operacionais das comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) norteia o projeto Orçamento Matricial, que será retomado pela Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça (TJMT) em 2017. Serão incluídas mais duas
Desde o último dia 22, mais 16 cidades de Pernambuco passam a funcionar com o Processo Judicial eletrônico (PJe). Com a implantação, o sistema passa a abranger 134 comarcas e 384 órgãos julgadores, no 1º e 2º graus de jurisdição, além de Turmas Recursais do
