Uma nova plataforma de solução de conflitos está disponível no portal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Mediação Digital. O sistema foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para viabilizar acordos celebrados de forma virtual, entre consumidores, bancos e empresas que
Na Bahia, as varas cíveis das comarcas de Ituaçu, Ibirapuã, Cocos, Andaraí, Tanque Novo, Barra do Mendes e Entre Rios passaram a receber petições apenas por meio digital, pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), durante janeiro. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro
Em busca da melhoria na prestação jurisdicional e do cumprimento das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as unidades jurisdicionais da Primeira Região têm aprimorado o desempenho a cada ano. Para apresentar os resultados, as 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal
Foi entregue novo espaço onde funcionará o núcleo da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da comarca de Rio Branco (AC) para ações do programa Começar de Novo. O espaço foi inaugurado na quinta-feira (2), pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim. A nova sede
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) criará um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e um Núcleo de Assessoramento Técnico (NAT) para dar suporte a decisões judiciais na área de saúde. As iniciativas e o esboço das ações foram discutidos na quinta-feira (2)
O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) destinou, na quinta-feira (2), 150 lâmpadas e 9,75 kg de pilhas e baterias à empresa Leroy Merlin, que disponibiliza estações para recolhimento desses materiais, considerados nocivos ao meio ambiente. As lâmpadas, pilhas e baterias foram
O acordo de doação de 40 bibliotecas, com cerca de 20 mil livros, para presídios em todo o país, foi assinado na manhã desta terça-feira (17) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e pelo
Pai e filho que se reencontraram depois de mais de 30 anos e agora são, oficialmente, integrantes da mesma família perante a Justiça. Um trabalhador que conseguiu novos documentos de identidade, já que havia sido roubado há quase um ano. Uma dona de casa que
A estratégia de encaminhar para sentença as ações em que não se chegou a um acordo por autocomposição contribuiu para a solução de 78% dos processos cujas partes compareceram na primeira edição do Projeto Corujão. Realizado pela primeira vez durante a 11ª Semana Nacional de
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou, nos dias 1º e 2 de dezembro, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das cidades de Espírito Santo do Pinhal e Iacanga. O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução
