Produtividade reduz acervo em varas federais do DF e MG

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Em busca da melhoria na prestação jurisdicional e do cumprimento das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as unidades jurisdicionais da Primeira Região têm aprimorado o desempenho a cada ano. Para apresentar os resultados, as 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), 4ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia (MG) e Vara Única da Subseção Judiciária de Poços de Caldas (MG) divulgaram no fim de janeiro balanço do trabalho.

 

A 14ª Vara da SJDF julgou mais de 100% dos processos distribuídos (do total de 1.500 distribuídos em 2016, 2.090 foram sentenciados), segundo dados da Divisão de Estatística (Diest). Com isso, a unidade reduziu o acervo em 1.392 processos ante 2015, e possui 3.749 ações em curso. A vara foi, pelo segundo ano seguido, a vara cível que mais sentenciou em toda a região.

Em Uberlândia, a 4ª Vara/JEF da Subseção Judiciária, que possui acervo de 33.423 processos, divulgou também quadro de produtividade dos trabalhos da unidade judiciária em 2016. Os números apresentam redução dos processos em tramitação ajustada, de 10.532, no final de 2015, para 9.647, ao término do exercício de 2016.

A vara mineira apresentou ainda um aumento nos valores liberados por meio de RPV’s e alvarás. Em 2016, foram liberados R$40.840.104,26, que, frente ao valor de 2015, de R$31.914.943,49, representa alta de 28%. Quanto às sentenças proferidas, houve crescimento de quase 100% em relação ao ano anterior, cujo número foi de 12.234, passando para 24.036 em 2016.

Já a Subseção Judiciária de Poços de Caldas, que conta com uma vara com competência geral e JEF Adjunto, apresentou balanço da sua produtividade após completar dois anos de funcionamento em janeiro de 2017. Durante esse biênio, foram proferidas 3.985 sentenças e 1.265 decisões. Além disso, foram realizadas 263 audiências com 1.085 pessoas ouvidas.

Fonte: TRF1