O Serviço de Atendimento Imediato (SAI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou 1.274 atendimentos a acidentes de trânsito em Cuiabá de janeiro até o mês de outubro de 2016. Foram 728 acordos, ou seja, 57,14% do total. Os dados estão no balanço
A 28ª Vara Cível de Fortaleza realizou mais um mutirão com perícias médicas relacionadas a processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram agendados 370 exames e realizados 198. A diretora de secretaria da Vara, Eneuda Corrêa, explicou
Desde esta segunda-feira (12/12), todas as 296 comarcas do Estado de Minas Gerais estão aptas a emitir certidões negativas e positivas pela internet. As certidões judiciais são emitidas em cada comarca e informam se o cidadão tem contra ele algum processo cível e ou criminal
“Todo homem, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento
O Conselho da Justiça Federal (CJF) deu início à pesquisa sobre o Ciclo da Governança da Justiça Federal que deverá ser respondida pelo presidente do tribunal e pelos 14 diretores de foro da 1ª Região. O objetivo é apurar a maturidade em governança da Justiça
Durante todo o mês de novembro, Tribunais de Justiça participaram de uma mobilização nacional do sistema de justiça brasileiro para levar a julgamento os acusados de crimes dolosos contra a vida – homicídio, feminicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto provocado. O
Ao final da semana nacional da conciliação, mesmo sem dados fechados, foi possível comemorar o sucesso do evento em Mato Grosso. O juiz coordenador do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), Hildebrando da Costa Marques, explicou que a Semana Nacional de Conciliação tem dado
Para facilitar o atendimento às partes e aos advogados, o Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá implantou o atendimento via correio eletrônico (e-mail), especificamente para pedidos e assuntos relacionados ao levantamento de alvará judicial. Além dos advogados, as partes também poderão solicitar o alvará por
Com intuito de garantir uma prestação jurisdicional com mais qualidade e eficácia, o Poder Judiciário de Mato Grosso investiu na reestruturação tecnológica na atual gestão (2015/2016). Em dois anos, a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), comarcas e juizados situados no interior
Durante os cinco dias da 11ª Semana Nacional da Conciliação, que terminou no dia 25 de novembro, quase duas mil pessoas foram atendidas no Parque da Água Branca (SP). Ao todo, foram realizadas 911 sessões de conciliação, com 712 acordos, que movimentaram R$ 1.157.610,00. Já
