Durante todo o mês de novembro, Tribunais de Justiça participaram de uma mobilização nacional do sistema de justiça brasileiro para levar a julgamento os acusados de crimes dolosos contra a vida – homicídio, feminicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto provocado. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aderiu à iniciativa e realizou, no período, 470 sessões de júri popular. Os dados ainda são parciais, uma vez que o TJMG possui 296 comarcas e algumas ainda não enviaram informações.
Segundo o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, iniciativas como mutirões tendem a reverter a morosidade nos julgamentos, que acaba gerando aumento da criminalidade e falta da sensação de segurança, vivida por todos atualmente. “Estamos trabalhando em prol da segurança pública, mesmo com toda a dificuldade que o Poder Judiciário passa neste momento. Não estamos quietos, nem sossegados, diante dessa situação de falta de segurança”, comenta.
Em Belo Horizonte, foram promovidas 39 sessões do Tribunal do Júri, realizadas com apoio do Programa Julgar, uma força-tarefa composta por magistrados e assessores cooperadores cujo objetivo é concentrar esforços para dar andamento aos processos criminais. Outros 40 processos de júri foram agendados para novembro, mas não foram realizados por diversos motivos, como pedido de adiamento, e foram marcados para outra data.
O juiz titular do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Glauco Eduardo Soares Fernandes, avaliou de forma positiva a realização das sessões extras, ação que tem acelerado a prestação jurisdicional. Em Juiz de Fora, o juiz da Vara do Tribunal do Júri, Paulo Tristão Machado Júnior, adiantou a realização de mutirões em setembro, outubro e novembro, e realizou 69 sessões de júri. O magistrado comentou que a iniciativa foi extremamente positiva e contou com o apoio de diversos atores, como promotores, advogados e defensores.
Já em Contagem, somente em novembro foram realizados 13 júris. O juiz da Vara do Tribunal do Júri da comarca, Elexander Camargos Diniz, diz que tem procurado agendar mais sessões extras além das agendadas. Ele acrescenta que priorizar esses julgamentos é valorizar um dos principais bens do ser humano: a vida. “A iniciativa de impulsionar os Tribunais de Júri num prazo menor e mais razoável merece elogio”, ressaltou.
Fonte: TJMG