O 1º Juizado de Violência Doméstica (Maria da Penha) passará a operar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) – Processo Judicial Digital (Projudi) criminal – a partir do dia 3 de novembro. Os advogados que ainda não possuem cadastro no Projudi devem fazê-lo, a fim
O Judiciário gaúcho iniciou no dia 19 de outubro a produção de vídeos com jovens aptos à adoção. No material, que será disponibilizado apenas para candidatos a adotantes já habilitados, crianças e adolescentes contam um pouco sobre suas histórias e rotinas em abrigos e casas
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a criação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), vinculado à Vice-Presidência da corte mato-grossense. O núcleo é uma unidade técnico-administrativa encarregada de controlar informações sobre os processos que geram precedentes, como os
Cinco Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza realizaram, entre os dias 17 e 21 de outubro, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), mutirões para agilizar processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via
A juíza titular da 1ª Vara da Infância e Adolescência de Teresina, Maria Luiza Moura Mello e Freitas, iniciou no dia 24 de outubro, no Lar da Criança Maria João de Deus, uma série de audiências concentradas em regime de mutirão. As audiências concentradas ocorrem
Como parte do projeto Nossos Filhos, a 1ª e a 2ª Vara de Família de Boa Vista dispõem, agora, de uma sala para atendimento psicossocial, composta de ambiente para atender o casal (ou cada parte do processo) e as crianças separadamente. A sala foi visitada
A Justiça potiguar programou para novembro as sessões do Tribunal do Júri referente a 148 processos de diversas comarcas do Rio Grande do Norte. A ação segue o Mês Nacional do Júri, iniciativa que mobiliza os tribunais brasileiros para levar a julgamento responsáveis por crimes
A 3ª Quinzena Pernambucana de Apoio ao Idoso realizou 382 audiências, movimentando R$ 138 mil em indenizações. Promovida na Central dos Juizados Especiais Cíveis da Recife, de 3 a 18 de outubro, a iniciativa integra a Política de Valorização do Idoso do Tribunal de Justiça
A Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) alcançou o maior índice de produtividade da Justiça Federal, segundo dados do relatório Justiça em Números 2016, divulgado no dia 17 de outubro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A 3ª Região
Mais de cinco mil processos que tramitavam pelo sistema processo Judicial Digital (Projudi) foram migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Juizado Especial da Comarca de Pontes e Lacerda. No dia 18 de outubro (18/10), a ferramenta foi instalada e, a partir de então,
