O 1º Juizado Especial Cível (JEC) de Ceilândia, no Distrito Federal, opera por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) desde 29 de maio de 2015. A partir da data, todos os novos feitos passaram a ser distribuídos digitalmente, mas os processos anteriores ainda corriam em
A primeira Unidade Interligada instalada nas dependências de um Instituto Médico Legal (IML) completou um ano de funcionamento em julho. O Rio de Janeiro é o único estado a contar com o serviço que visa a emitir a certidão de óbito no próprio IML. A
Gestores da rede municipal de saúde de Salvador (BA) puderam conhecer melhor o projeto da Câmara de Conciliação de Saúde e tirar dúvidas, em reunião realizada na última quarta-feira (3). A Câmara, criada por convênio interinstitucional do qual o Tribunal de Justiça do Estado da
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou na última quarta-feira (3) o curso de pós-graduação lato sensu especialização em métodos alternativos de solução de conflitos, o primeiro da Escola realizado de acordo com a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram da aula
O Comitê Gestor Orçamentário de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, presidido pela desembargadora Elvira Maria Almeida Silva, reuniu-se na sexta-feira (05) para avaliar o Plano de Ação de Atenção ao 1º Grau 2015/2016 no Judiciário sergipano.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) julgou, na manhã da última terça-feira (2), uma apelação cível usado o Sistema Nacional de Videoconferência. O advogado fez a sustentação oral do próprio escritório, em Belo Horizonte (MG), em defesa da
Com o propósito de viabilizar a adoção segura e responsável, bem como evitar casos de burla à fila do Cadastro Nacional de Adoção, a Comissão Estadual de Adoção Internacional (Cejai) do Poder Judiciário do Ceará, em parceria com o Juizado da Infância e Juventude de
O balanço das audiências de custódia em Belo Horizonte (MG) revela que cerca de metade dos presos em flagrante tem a prisão preventiva decretada para responder ao processo. Os dados foram divulgados pela Central de Flagrantes da capital (Ceflag) em primeiro de agosto, mês em
A lei garante a todo acusado preso o compareça a todas as audiências do processo. Nesse escopo, diariamente, são deslocados para o Fórum de Campo Grande (MS), como também pelo interior do estado, diversos presos para tal fim, o que exige escolta policial, gastos com
O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (TJMT) comemora o Dia Nacional da Saúde (5 de agosto) com uma variedade de ações voltadas à promoção da saúde de seus magistrados e servidores, e resultados significativos. O tribunal é referência entre os tribunais de Justiça
