Com a perspectiva de ser prorrogado por 30 dias, o Mutirão Carcerário da comarca de Monteiro (PB), iniciado em 11 de julho, já atendeu 110 presos que cumprem pena nos regimes aberto, semiaberto e fechado. A informação foi da coordenadora dos trabalhos, a juíza Lílian
Usuários e dependentes químicos que sejam réus em processos criminais contam com os serviços do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos (Noade), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O setor trabalha com prevenção do uso de entorpecentes, recuperação
O Grupo de Apoio à Adoção de Alagoas realizou a primeira reunião na quarta-feira (3/8), no Tribunal de Justiça (TJAL). Criado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) e da 28° Vara da Infância e Juventude, o
Desde segunda-feira (1º/08) só é possível protocolizar as iniciais de recursos cíveis das câmaras de direito público e privado digitalmente, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em Mato Grosso. “A protocolização via Portal Eletrônico do Advogado (PEA) estará disponível somente para as iniciais criminais
O Conselho Gestor de Tecnologia da Informação (CG-Info), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), realizou curso de capacitação para formação de replicadores do sistema de trâmite processual eletrônico no 2º grau de jurisdição, focado no aperfeiçoamento de assessores de gabinete e secretários
O juiz titular da Vara Criminal da comarca de Goiatins, Luatom Bezerra Adelino de Lima, iniciou na terça-feira (2/8) a primeira Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri do ano. As audiências serão no Salão do Tribunal do Júri do Fórum, Auditório da Câmara Municipal
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), através do Núcleo Socioambiental, iniciou trabalho voltado à economia no consumo de água e, consequente, preservação do meio ambiente. O projeto prevê instalar 42 arejadores nas torneiras existentes no Anexo do TJPB, local onde o trabalho
Os adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Centro de Socioeducação (Cense) São José dos Pinhais (PR) receberam na quinta-feira (21/7) o cadastro biométrico realizado pelo Projeto Criança e Adolescente Protegidos. A ação, que visa a garantir a carteira de identidade por meio da impressão digital
Para agilizar o registro de ocorrências, será disponibilizado ambiente administrativo no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) para a Delegacia Geral da Polícia Civil do estado. A medida foi firmada em convênio assinado, na última quinta-feira (28/07), pelo
No Rio de Janeiro, foi realizada a primeira reunião sobre a 11ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 21 a 25 de novembro, no estado. O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do
