Dados de levantamento realizado pelo Serviço de Correição da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ) mostram que, desde a expedição do primeiro alvará automatizado, em 20 de junho de 2010, na Comarca de Igrejinha (RS), já foram resgatados R$ 7,4 milhões no
Os presos do regime semiaberto do Centro Penal da Gameleira, no Mato Grosso do Sul, iniciaram a reforma da Escola Estadual José Ferreira Barbosa e em 45 dias a obra deverá ser entregue. Com a ação, a economia do estado já ultrapassa R$2 milhões. Uma
Em cerca de 30 dias, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) passará a disponibilizar, diariamente e de forma automatizada, informações sobre processos de homicídios, desde o inquérito policial até o julgamento pelo Tribunal do Júri. Os dados alimentarão ferramenta do projeto Tempo
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) formará uma comissão para tratar minimizar a judicialização da saúde no Piauí. A decisão foi tomada em reunião na terça-feira (12), entre o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Erivan Lopes, o Secretário de
Balanço do Mutirão de Audiências, realizado pela 3ª Vara de Família, Sucessão, Infância e Juventude da Comarca de Porto Nacional de 20 a 30 de junho, aponta uma redução de 8,5 pontos percentuais na taxa de congestionamento após o esforço concentrado. A taxa de congestionamento
Na manhã da sexta-feira (8/7), no Parque Municipal do Mindú, no Bairro do Parque 10, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-AM), realizou uma ação simbólica de compensação pela emissão de carbono, ocorrida durante a solenidade de posse
De janeiro a junho, a 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza (especializada em adoção) concluiu 32 processos de adoção de crianças e adolescentes que se estavam em abrigos da capital cearense. Outras 32 ações estão em curso, com os pais adotivos já em
O Poder Judiciário e a Justiça Federal realizam na sexta-feira (15/7), em Porto Alegre (RS), o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. O dia será dedicado ao debate da judicialização da saúde e contará com a presença de um integrante do Conselho Nacional de
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o governo do estado reafirmaram o diálogo e as parcerias institucionais em reunião de seus representantes. A presidente do tribunal, desembargadora Cezarinete Angelim, reuniu-se com o governador Tião Viana, na sede do Gabinete Civil, no dia 23
A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou os procedimentos para a realização das audiências de custódia para apresentação pessoal do preso em flagrante ao juiz no prazo de 48 horas, de acordo com a convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Resolução 213/2015 do
