A Vara de Execuções Penais (VEP) de Teresina (PI) recebeu os primeiros resultados de programa implantado na Colônia Agrícola Major César Oliveira (Camco). Dos 23 apenados atendidos, apenas um escapou do estabelecimento prisional, enquanto ocorreram 10 fugas em abril e 26 em maio. O Programa
O Rio Grande do Sul tem hoje 5.560 pretendentes habilitados na fila de adoção. Na outra ponta, 625 crianças e adolescentes estão em abrigos, à espera de um novo lar. Por trás dessa conta, está um dos principais gargalos em adoções: o perfil procurado. São
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) assinou termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Tribunal Regional Eleitoral, Justiça Federal e a Universidade Federal do Maranhão. O objetivo é integrar ações dos órgãos ligados à sustentabilidade, com destaque para
Consideradas históricas, duas armas foram entregues ao Exército pela Justiça de Roraima. A diretora do Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, Graciete Sotto Mayor, fez a entrega na quinta-feira (7/7). A primeira é da marca Luger, calibre 9mm, de origem alemã e fabricada em
A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre promoveu a segunda etapa do Programa Pai Presente, desta vez na Escola Municipal Hélio Melo, no Bairro Calafate. O principal objetivo é facilitar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade, sem necessidade de advogados ou custos. As crianças realizaram apresentações
Em Joinville (SC), uma parceria entre o Judiciário e órgãos públicos ligados ao Executivo está prestes a reduzir a superlotação de veículos depositados em pátios do município. Cerca de 500 veículos com restrições judiciais e considerados inservíveis, que ocupam dois depósitos — um licitado e
Existem, hoje, 35.727 pretendentes à adoção no Brasil, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Na Região Norte, são 1.172 pretendentes, e no Amapá, 147 pessoas na fila à espera de um filho. Em todo o país, apenas 312 pretendentes aceitam crianças com até
A expansão das audiências de custódia para os finais de semana está em estudo no Piauí. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes, recebeu o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira e o subsecretário de Justiça, Carlos Edilson Sousa, em reunião no dia
Um mutirão de audiências realizado no dia 29 de junho, na Comarca de Ibatiba (ES), resolveu 80 processos relacionados ao Seguro DPVAT. O juiz da comarca, Akel de Andrade Lima, coordenou o mutirão e destacou que o resultado corresponde a 100% de resolutividade dos casos
No dia 14 de junho, foi publicada no DJe a Portaria GPR 1032, de 7 de junho de 2016, que define as áreas de atuação das unidades organizacionais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), conforme a Resolução 219/2016, do Conselho
