A estreia da audiência de custódia em São Desidério (BA), no extremo oeste do estado, foi marcada por uma solução criativa. Sem a presença de defensor público na comarca, a saída encontrada pelo titular da comarca, juiz Fabiano Soares, e pelo promotor de Justiça, Alex
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) iniciou, na terça-feira (10/5), a 8ª Pesquisa de Satisfação do Judiciário sergipano. A consulta — realizada até o dia 20 — ocorre nas comarcas de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Tobias Barreto, Propriá, Lagarto, Itabaiana, Estância
As tabelas de classes processuais do primeiro grau e do segundo grau foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônica (e-diario) na terça-feira (10/5). Por meio do Ato 14/2016, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, determinou a disponibilização detalhada da Tabela de Classes
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) homologou mais de R$ 1,2 milhão em acordos durante o projeto Conciliação Pré-Sentença. A ação cria espaço para a celebração de acordos entre partes de processos trabalhistas que aguardam a prolação de sentença no primeiro grau.
Desde o dia 3 de maio, o eproc – processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região – passou a ter interoperabilidade com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Turma Nacional Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Com isso, os recursos para a
A Comarca de Itaparica recebeu mais uma ação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em parceria com a Marinha do Brasil. Batizada de Ação Cívico Social, a iniciativa reúne serviços jurídicos e na área de saúde, oferecidos para a população menos favorecida. Entre os
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio das equipes da Secretaria de Tecnologia e Modernização Judiciária, encerrou na sexta-feira (6/5), a implantação do processo 100% eletrônico nas unidades criminais da Comarca de Aracaju. Foram virtualizadas a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª
O juiz titular da Comarca de Cururupu (MA), Douglas Lima da Guia, determinou a instalação da tornozeleira eletrônica no acusado Carlos Eugênio Pinto e a entrega do botão do pânico à vítima de violência doméstica Roseane Souza Oliveira. A decisão foi determinada através da concessão
No fim de abril, o Programa Pai Presente da comarca de Inhumas (GO) realizou o primeiro reconhecimento espontâneo de paternidade tendo como genitor, um réu preso. Por meio de diligência autorizada pela juíza Adriana Caldas Santos, foram acionadas a unidade prisional e a Polícia Militar
Primeiro município do Brasil a receber a interiorização do Programa Audiência de Custódia, Cachoeiro de Itapemirim (ES), onde se concentram as audiências da 4ª Região do Plantão Judiciário, apresenta resultados relevantes após 40 dias da implantação do projeto. Ao todo, foram 160 apresentações ao juiz,
