O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) disponibilizou o relatório de atividades do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos 2015. O documento traz dados sobre unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) instalados no período e estatísticas
Mais de 97 mil feitos já foram distribuídos no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema, que começou a ser implantado em julho de 2014, já chegou a 11 fóruns e
A partir de junho, adolescentes apreendidos por cometerem algum ato infracional deverão ser encaminhados pela polícia civil diretamente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para serem ouvidos pelo Ministério Público e, após, por um juiz em audiência de apresentação. O TJRJ planeja
Com o objetivo de trazer mais segurança para as pessoas que frequentam o Fórum Regional do Imbuí, em Salvador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a 39º Companhia da Policia Militar estão promovendo o Workshop de Segurança para magistrados e servidores lotados no
Começou na terça-feira (3/5), a Semana da Defensoria Pública de Minas Gerais. Esta é a quinta edição do evento, que conta com uma série de atividades realizadas para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. Neste ano, a semana apoia
Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em mais 11 unidades judiciais no dia 3 de maio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passa a contar com o sistema em 34 comarcas e 215 órgãos julgadores. De início, as varas que começaram a
A Comarca de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, promoveu a primeira audiência de custódia da comarca, marcando a expansão do projeto para o interior do estado. Presidida pela juíza Bianca Gomes da Silva, a audiência, realizada na última quinta-feira (5/5), analisou a prisão em
O Judiciário do Tocantins disponibiliza aos cidadãos novas ferramentas de pesquisa e emissão de certidões de 1º grau. Mediante parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou a utilizar o banco de dados de CPF e CNPJ da Receita Federal. As certidões online são
A Vara do Trabalho de Plácido de Castro, no interior do Acre, a 92 km de Rio Branco, estreou em 17 março o uso do Sistema Nacional de Videoconferência, recentemente lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova ferramenta institucional foi utilizada pela Unidade
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o governador Jackson Barreto assinaram termo de cooperação entre o Judiciário e a Secretaria de Segurança Pública, na segunda-feira (2/5), para instalar Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Projeto Acorde da
