A presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) ampliou, em publicação do Diário da Justiça Eletrônico do último dia 2, as atividades da Câmara Técnica de Saúde (CTS), que auxilia magistrados em decisões relacionadas a tratamentos médicos e odontológicos, para mais cinco Varas da
O pleno do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) aprovou resolução que estrutura e regulamenta os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e cria o cadastro de conciliadores do Judiciário do estado. O ato também cria novos centros nas comarcas de Araguatins,
Foi assinado com O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na última quarta-feira (4/5), termo de cooperação que dispõe sobre a implantação das tornozeleiras eletrônicas na Paraíba. Representantes da Polícia Militar, Ministério Público e Defensoria Pública firmaram parceria com o TJPB para aplicação do monitoramento
A juíza titular da 1 Vara da Infância e Adolescência de Teresina (PI), Maria Luiza Moura Melo e Freitas, deu início a uma série de mutirões para apreciar a situação de menores institucionalizados no município no último dia 25 de abril. Durante duas semanas, foram
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibilizou a partes e advogados salas com equipamento de informática e assistência de servidores treinados para esclarecer dúvidas relativas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Quase todos os fóruns, nos quais existem serventias funcionando com
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro (CGJ-RJ) comemora a marca de mais de 60 mil Certidões de Nascimento já emitidas com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O projeto, que unifica os documentos de registro, contribui para a erradicação do sub-registro. A
Crianças e adolescentes amazonenses abusadas e exploradas sexualmente poderão prestar depoimento em espaço próprio e protegido. Trata-se da sala de depoimento especial Anjo da Guarda, no Fórum Ministro Henoch Reis, inaugurada na quarta-feira (4/5), pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) receberá, em breve, um sistema concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para organizar e integrar dados sobre o cumprimento de penas. O processo de expansão do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) está recebendo
O site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios divulgou as estatísticas referentes às audiências de custódia realizadas no DF. É possível acessar dados coletados desde a instalação do Núcleo de Audiência de Custódias (NAC) do DF, em outubro de 2015, até março
O Projeto Integrar, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aplicado em tribunais do país, está sendo adotado pela Corregedoria das Comarcas do Interior como parâmetro para a organização cartorária na Comarca de Mata de São João, na região metropolitana de Salvador (BA). Uma
