Em consideração às exigências da Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os integrantes do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniram na terça-feira (26/4) para dar continuidade aos trabalhos de desenvolvimento de ações e estratégias para que o
Desde segunda-feira (2/5), 23 órgãos julgadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passaram a protocolar novas ações obrigatoriamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Na capital, o sistema passa a ser obrigatório na 1ª e na 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais e nas oito
Na Bahia, a maternidade do Hospital Roberto Santos, no Cabula, presta o serviço de emissão de registros de nascimento e óbito desde segunda-feira (2/5). A unidade será mais uma interligada com os cartórios de Registro Civil, ligados à Corregedoria-Geral da Justiça. A partir de agora,
O juiz Elismar Marques, titular da 3ª Vara de Timon, acompanhou a colocação de equipamento de monitoração eletrônica em detentos da comarca. Um total de 21 presos recebeu a tornozeleira eletrônica, em trabalho coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap-MA). Servidores
A partir de sexta-feira (6/5), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) chegará a dois novos fóruns do Distrito Federal. O sistema começará a funcionar nas partes cíveis do 1º e do 2º Juizado Especial Cível e Criminal dos fóruns de Santa Maria e do Gama. O
Nos cinco dias em que esteve em Guarapari, o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, mais conhecido como Ônibus Rosa, realizou, entre 25 e 29 de abril, cerca de 80 atendimentos, que culminaram na expedição de 36 Boletins de Ocorrência e concessão de 30
O Diário de Justiça Eletrônico de sexta-feira (29/4) publicou a reestruturação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do Judiciário do Pará, conforme orienta a Resolução 214/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os membros que compõem o GMF têm mandato de
O início do projeto da audiência de custódia no interior de Minas Gerais teve início em 2 de maio. O projeto alcança Governador Valadares, Contagem, Juiz de Fora, Ribeirão das Neves, Uberaba e Uberlândia, onde pessoas presas em flagrante deverão ser ouvidas por um juiz
Em reunião realizada na quinta-feira (28/4) na sede da Corregedoria-Geral da Justiça, em Porto Alegre (RS), foi declarada a criação do Comitê Interinstitucional sobre Conflitos Fundiários Urbanos. A juíza-corregedora Lílian Cristiane Siman coordenará o comitê, que tem como atribuição, além de reforçar a efetividade de
Alinhada com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, promoveu reunião na quarta-feira (27/5) com juízes assessores, secretários, diretores e técnicos para discutir os termos da Resolução 219/2016, publicada
