A campanha Junte Óleo, promovida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), arrecadou no primeiro trimestre 446 quilos de óleo vegetal usado. Com isso, os participantes e o TJSP evitaram que 12.205 litros de água (equivalente a cinco piscinas olímpicas) fossem poluídos, bem como
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atingiu neste mês de abril de 2016 a marca de 500 mil processos protocolados através do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema já foi implantado em 215 unidades judiciárias de 34 comarcas. A corte estadual pernambucana planeja implantar
Terminam na sexta-feira (29/4) as audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís referentes a crianças e adolescentes de nove instituições de acolhimento. O objetivo é verificar a situação dos menores atendidos nos abrigos, reavaliar as medidas protetivas de acolhimento,
O Judiciário de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), inaugurou na sexta-feira (29/4), o quinto Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mato Grosso. O Cejusc funcionará dentro da associação. O centro
Juízes e defensores públicos do Distrito Federal lançaram o projeto Falando Direito, no último dia 19 de abril. O objetivo da iniciativa é levar gratuitamente noções de direito para estudantes, pais e professores da rede pública de ensino. Mais de 200 alunos do Núcleo Bandeirante,
Com a implantação do sistema Selo Digital no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Irará (BA), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcança a marca de mil cartórios extrajudiciais utilizando o sistema. A instalação na unidade aconteceu no último dia 12 de
Santa Catarina estendeu as audiências de custódia para finais de semana e feriados. O desembargador Roberto Lucas Pacheco, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), acompanhou no feriado de 21 de abril e no fim de semana
Dentro do que dispõe o novo Código de Processo Civil (CPC), o Centro de Conciliação e Mediação da FIP de Patos (PB) realizou, na terça-feira (26/4), a primeira audiência de conciliação decorrente de Processo Judicial em trâmite na 4ª Vara Mista de Patos. Segundo o
As audiências de custódia deverão ser realizadas em toda a jurisdição do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) a partir desta segunda-feira (2/5). O desembargador Constantino Guerreiro, presidente do tribunal, participou na sexta-feira (29/4), da primeira audiência de custódia na Comarca de Ananindeua, Região Metropolitana
Há um mês, uma iniciativa é aplicada com sucesso pelo juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, da 2ª Vara de Ivinhema (MS). Por meio de um grupo de Whatsapp que inclui promotora, defensor público, o assistente de gabinete que atua em audiências de custódia e a
