A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que novos procedimentos judiciais que tratem de matéria cível de competência dos juizados especiais cíveis e criminais, que são processados em varas de comarcas do interior do estado, tramitem exclusivamente no sistema de peticionamento e
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmam), levou o Projeto Justiça Interativa para a Escola Ângelo Ramazzotti, na sexta-feira (15/4), em Manaus. O programa é voltado a estudantes do 3º Ano do Ensino Médio de escolas públicas
Coordenador do Grupo Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o desembargador Ricardo Ferreira Nunes esteve em Santarém, na terça-feira (12/4), para implantar o sistema em duas varas de juizados especiais da Comarca de Santarém — o de Relações
O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da comarca de Caracaraí, celebrou um termo de cooperação técnica com o Conselho Tutelar do município, Centro de Atenção Psicossocial e Polícia Militar com o objetivo de monitorar e fiscalizar medidas alternativas à prisão. Estiveram presentes para
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro autorizou a instalação de Unidade Interligada nas dependências do Complexo Hospitalar de Niterói (CHN), vinculada ao Serviço do Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do 1º Distrito da Comarca de Niterói. Regulada por provimento da CGJ, a
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) tem mobilizado todas as comarcas do estado para que participem da Semana Estadual de Conciliação 2016, marcada para 6 a 10 de junho, envolvendo 1º e 2º graus de jurisdição, juizados especiais cíveis e criminais da capital e
A partir de 1º de junho, a prática de atos processuais e sua representação digital serão feitas exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas sete Varas da Família e na 1ª Vara de Interdição e Sucessões do Termo Judiciário de São Luís (MA). Na mesma
Foi inaugurado, na manhã de terça-feira (12/4), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Maracanaú (CE). A finalidade é aumentar a economicidade e efetividade na resolução e prevenção das demandas judiciais. O diretor do fórum local, juiz Augusto Cézar de Luna
Em fevereiro, a equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte iniciou as correições periódicas ordinárias das Varas do Trabalho (VTs) da 21ª Região. Houve queda nos processos em tramitação nas unidades judiciárias entre dezembro de 2014 e
O Núcleo de Digitalização do 1º Grau do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu a digitalização dos processos ainda físicos que constavam nas cinco Varas do Júri de Fortaleza. Ao todo, foram digitalizados 2.826 autos. Para marcar o fim da força-tarefa, o último processo digitalizado foi justamente
