O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Tubarão (SC) realizou, na quarta-feira (20/4), a primeira audiência de conciliação por videoconferência do estado. A iniciativa permitiu a efetivação de acordo, diante da impossibilidade do requerido, que mora na região Nordeste, de comparecer em
Embora pareça improvável, o sistema carcerário, a iniciativa privada e a gestão pública possuem algo em comum: todos precisam buscar soluções inovadoras para lidar com demandas complexas. A partir dessa premissa, o Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde (MT), em parceria com a
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) descartou mais de 4 mil lâmpadas fluorescentes que estavam adequadamente estocadas em uma sala. A coleta, na semana passada, foi feita pela Ecopere Consultoria Ambiental, empresa especializada na coleta, transporte, descontaminação e destinação final de lâmpadas
Medidas adotadas pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia projetam uma redução de R$ 245 milhões das despesas com folha de pessoal para 2016. A previsão das despesas para este ano, de acordo com o orçamento elaborado em 2015, era de
A Comarca de Posse reduziu o acervo processual em 2.178 feitos, o que representa uma queda de 22%. O Justiça Ativa teve papel preponderante para a obtenção do resultado. Realizado em duas edições em menos de seis meses — em outubro de 2015 e, mais
O Poder Judiciário de Alagoas, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, realizou na quarta-feira (20/4), mais uma entrega de armas ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado. A medida garante que o armamento, usado em atos ilícitos e vinculado a processos criminais, não volte às ruas
Foi aprovada, por unanimidade, a resolução que regulamenta a expansão das audiências de custódia em toda a Paraíba. A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira (20/4) em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB). O desembargador Carlos Martins Beltrão, gestor do projeto, explica
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu a segunda-feira (25/4), como o Dia de Combate ao Mosquito Aedes aegypti no Poder Judiciário estadual (PJSC). A decisão resulta do processo administrativo que define ações continuadas nesse sentido por orientação do Conselho Nacional da Justiça
Após muito diálogo, o estudante de Direito Luiz Carlos da Silva Veromesi, 34 anos, e a ex-companheira Christiane da Silva, 37 anos, chegaram a um acordo e resolveram de uma só vez as ações judiciais de divórcio, pensão alimentícia e guarda compartilhada dos dois filhos.
Por cerca de um mês, as comarcas que passam a peticionar exclusivamente pelo Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ 1ª Instância) recebem duas equipes coordenadas pelo Núcleo Técnico do PJe (NTPJe) e pela Gerência de Orientação dos Serviços Judiciais Informatizados (Gescom), da Corregedoria-Geral da Justiça, para auxílio
